Tag: câmara

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  Ivan Valente apresenta projeto de lei para proibir cancelamentos de contratos coletivos de planos de saúde e impedir os abusos das operadoras no setor 29 de maio de 2024
  PL tem como objetivo impedir a prática da rescisão unilateral, que tem prejudicado pais de crianças autistas, idosos, portadores de doenças raras, de câncer e o público em geral
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  Aprovada a urgência do PL de Fernanda Melchionna que isenta o pagamento de água e luz para vítimas de calamidade 29 de maio de 2024
  A compensação do benefício seria feita com recursos destinados ao Auxílio Prevenção de Desastres, repassados pela União, e já garantidos pela Lei 12340/2010
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  O cuidado ambiental é uma política generosa! (Por Chico Alencar) 29 de maio de 2024
  "Foi com essa síntese que a nossa ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, marcou sua intensa fala para militantes da Federação PSOL-Rede, no último sábado 25.05, em Copacabana, Rio de Janeiro"
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  PL de Boulos impede cancelamento unilateral de planos de saúde e obriga operadoras a oferecerem alternativas a pacientes crônicos 29 de maio de 2024
  A proposta também obriga os planos de saúde coletivos a oferecerem planos de saúde individuais a pacientes crônicos e graves, em tratamento contínuo, como alternativa em caso de cancelamento unilateral
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  Professora Luciene Cavalcante aciona o MRE e a Presidência para posicionamento do governo em relação aos ataques em Rafah 29 de maio de 2024
  Em ofícios enviados à administração federal, deputada pede que o Estado brasileiro repudie publicamente o ataque
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  Tarcísio Motta preside audiência pública sobre crise climática e racismo ambiental 29 de maio de 2024
  Expressão refere-se a realidade em que populações periféricas e minorias étnicas, em especial os negros, enfrentam discriminação devido à degradação ambiental
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  Estudo inédito apoiado por Sâmia revela que violência LGBTIfóbica em São Paulo cresceu 970% 29 de maio de 2024
  Levantamento realizado pelo Instituto Pólis contou com a destinação de recursos por meio de emendas da cota individual da deputada
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  Pastor Henrique Vieira apresenta iniciativas em apoio ao Rio Grande do Sul 28 de maio de 2024
  Além de denunciar na PGR sites de extrema direita que disseminam fake news, deputado apresentou PL que garante abono de falta e salário sem desconto em caso de desastre ambiental

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