Sâmia Bomfim reforça compromisso ambiental com ações legislativas e de fiscalização

Recém nomeada presidenta da Subcomissão Especial sobre Climatização nas Escolas, deputada do PSOL-SP tem atuação norteada por justiça climática, valorização de iniciativas sociais, articulação de políticas públicas e fiscalização do governo.

Às vésperas da Semana do Meio Ambiente, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) deu início à sua presidência na Subcomissão Especial sobre Climatização nas Escolas (SUBCLIMA), criada no âmbito da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O colegiado atuará por 180 dias, promovendo audiências públicas, visitas técnicas e levantamentos de dados para subsidiar políticas públicas que garantam conforto térmico e infraestrutura adequada nas escolas públicas brasileiras.

Além disso, no fim do ano passado, Sâmia apresentou uma espécie de “mini pacote” com iniciativas econômicas voltadas para a defesa das questões ambientais, devido ao agravamento da crise climática no Brasil: o PL 3646/2024 e o PLP 150/2024. O primeiro propõe acabar com a concessão de incentivos fiscais para pessoas jurídicas e físicas envolvidas direta ou indiretamente em crimes ambientais. Um segundo projeto institui a chamada “Regra de Ouro Verde”, que exclui os gastos ambientais das limitações fiscais e os vincula a um planejamento orçamentário contínuo.

Em resposta às fortes chuvas que afetaram municípios paulistas em janeiro de 2025, a deputada enviou ofício ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional cobrando um plano emergencial para as cidades atingidas, visando ações concretas de apoio e reconstrução. Ainda no âmbito da fiscalização, a parlamentar oficiou a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) exigindo investigações sobre denúncias contra a Sabesp, incluindo contaminação da água e falhas no saneamento.

Sâmia também participou de treinamento da Brigada Popular Cachorro-do-Mato, projeto social apoiado por emendas parlamentares de seu mandato, que atua na prevenção e combate a incêndios florestais na região de Campinas. A iniciativa fortalece a proteção ambiental e a educação ambiental comunitária.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados