Título: Consciência negra. Memória, luta e resistência.
Punho negro levantado com figura de um sol branco ao fundo sobre um espaço laranja,
Título: Vidas negras importam

Negreciando na política!
Ainda se ouve no Brasil os ecos da colonização portuguesa que se deu através do extermínio dos povos indígenas e da exploração da mão de obra africana. São chagas na sociedade brasileira que não cicatrizam. O maior desafio no Brasil é o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional. Mas o movimento negro se organizou para enfrentar comportamentos e atos racistas.
Enfrentar o racismo passa pela luta contra a violência perpetrada pelos agentes do Estado – a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no país, segundo o Mapa da Violência. Passa por romper a predominante sub-representação e subemprego de
negros e negras no mercado de trabalho – um cenário que é agravado quando a personagem é a mulher negra. Passa por cobrar avanços na legislação no sentido de proteção à população negra – principalmente se consideramos que a política brasileira é majoritariamente branca. Passa em promover agendas inovadoras. Passa por parlamentares negras e negros da bancada do PSOL nas Casas Legislativas do país.
Um importante passo é reconhecer que o racismo existe, que precisa ser enfrentado e que sua naturalização contribui para a perpetuação. A luta contra a discriminação racial não deve ser uma pauta exclusiva do movimento negro, mas defendida por aqueles que almejam por uma sociedade justa e igualitária.
Vamos enegrecer nossas vidas e ações! Resistir para existir!

Figura da cada de um livro digital com duas setas saindo dela. Uma indicando que são textos de opinião das parlamentares negras e negros do PSOL. A outra fazendo um convite para saber mais sobre as nossas propostas para acabar com o racismo no Brasil. Abaixo de todos estes elementos, o texto "Baixe aqui!" está disposto.
Título: Nossas propostas.
  • PL 5515/2020

    Institui o Dia Nacional da Luta Contra o racismo no Futebol.
  • PL 5296/2020

    Dispõe sobre a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos, pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão em monumentos públicos, estátuas, totens, praças e bustos ou qualquer outro tipo de monumento.
  • PL 2819/2020

    Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.
  • PL 5923/2019

    Dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão e/ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.
  • PL 6066/2019

    Modifica a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, para estabelecer o direito dos usuários de serviços públicos à informação no que diz respeito aos serviços públicos de denúncia de racismo, injúria racial e outras violações de direitos humanos.
  • PL 3489/2020

    Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.
  • PL 3154/2020

    Altera a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que o Ministério da Saúde inclua nos dados públicos informações relativas a cor e a raça das pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas em decorrencia da covid-19.
  • PL 2827/2003

    Institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino.
  • PL 2477/2020

    Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde.
  • PL 1488/2019

    Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 1000/2020

    Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (COVID-19)
  • PRC 77/2020

    Altera o Capítulo II-C do Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Secretaria da Igualdade Étnico-Racial e dá outras providências.
  • PL 5885/2019

    Conceitua racismo institucional e propõe medidas para seu enfrentamento, como a formação de trabalhadores da segurança pública e privada na questão dos vieses raciais.

Fora Bolsonaro!