A bancada do PSOL se destacou em diversas áreas de atuação na Câmara
Mais um ano se encerra com uma atuação honrosa e coerente
ApresentaçãoDeputadas e deputados firmes contra as investidas autoritárias e golpistas do atual chefe do Executivo.
Combate ao Governo BolsonaroA política genocida é a responsável pela morte de mais de 600 mil pessoas e 13 milhões de desempregados.
Mulheres do PSOL
A primeira e única bancada com maioria de mulheres na Câmara federal.
Saúde e pandemia
A bancada do PSOL se posicionou de forma firme na defesa da ciência, da vida e do povo brasileiro.
Contra o Orçamento Secreto
A austeridade atacou direitos para garantir o teto de gastos.
A Luta Contra a Agenda NeoliberalA ofensiva do governo contra a Previdência Social e o serviço público.
Dignidade e rendaCaminhos para a superação da crise contra ataques do governo Bolsonaro.
Meio Ambiente e pauta indígenaA “passada da boiada” do governo paralizou a agenda sustentável.
A atuação parlamentar da bancada do PSOL na 56ª Legislatura em números:
2.639
ações
168
Projetos de Decreto Legislativo
758
Requerimentos de Informação
5
Propostas de Emenda Constitucional
1.406
Requerimentos
302
Projetos de Lei
Algumas dessas ações:
Áurea Carolina
1. PL 3905/2021
Estabelece o marco regulatório
do fomento à cultura;
2. PL 5885/2019
Dispõe sobre o enfrentamento
ao racismo institucional;
3. PL 2945/2021
Dispõe sobre medidas de proteção
complementar às pessoas que vivem no
entorno de empreendimentos minerários
a partir da vedação de exploração
mineral em áreas nas quais tenha havido
deslocamento forçado de pessoas devido
a suposto ou efetivo risco de acidente ou
desastre causado por extravasamento ou
rompimento iminente ou consumado de
barragem de rejeitos e/ou água. (PL de
enfrentamento ao terror de barragens).
Fernanda Melchionna
1. PL 1826/2020
Garante indenização para os trabalhadores
da saúde vitimados pela covid-19;
2. PL 2508/2020
Prioriza o auxílio emergencial para
mulheres chefes de família;
3. PEC 96/2019
Proíbe cortes e contingenciamentos nos orçamentos da educação.
Glauber Braga
1. PL 1974/2021
Institui o Estatuto da Parentalidade,
concedendo benefício de salário e licença
de 180 dias para cuidados coma a criança
dependente, incluindo casos de adoção;
2. PL 1694/2020
Garante o funcionamento de serviços que
atendem a população em situação de rua
em contextos de pandemias e endemias que
exijam isolamento temporário;
3. PL 5491/2019
Institui o Fundo Nacional de Garantia
do Emprego para assegura o pleno
emprego com estabilidade de preços e
redução de desigualdades sociais
e regionais e desenvolvimento
econômico, social e ambiental.
Ivan Valente
1. PL 1624/2022
Estabelece critério de meio salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC);
2. PL 3792/2021
Dispõe sobre registro, posse e
comercialização de armas de fogo e
munição, sobre o Sistema Nacional de
Armas – Sinarm, define crimes para
ampliar a competência do Sinarm;
3. PL 6134/2019 –
Acrescenta dispositivos à Lei
nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases
da educação nacional, para dispor
sobre a gestão de escolas de educação básica e para vedar a exigência de
regras de apresentação pessoal e de
comportamento de caráter discriminatório
para o acesso ao ambiente escolar.
Luiza Erundina
1. PL 3184/2020
Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus
(SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de de 2020;
2. PL 3746/2020
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a ampliação do Cadastro Único – CadÚnico do
governo federal;
3. PL 2726/2022
Institui a Política Nacional de Convivência
Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
Sâmia Bomfim
1. PL 3842/2021
Institui pensão especial por sequelas decorrentes de infecção pela coronavírus e efeitos da covid-19, bem como nos casos de sujeição a tratamento médico
comprovadamente ineficaz;
2. PL 818/2019
Altera o Código Eleitoral para reservar 50% das vagas no Legislativo, com o fim de garantir a paridade de sexo na
representação parlamentar;
3. PL 516/2022:
Institui a Política Nacional de Promoção
de Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.
Talíria Petrone
1. PL 2757/2021
Cria a aposentadoria por cuidados
maternos, assegurada a mulheres com
60 anos de idade ou mais que não
completaram o tempo necessário de
atuação no mercado para se aposentar
devido a maternidade;
2. PL 945/2021
Proíbe o reconhecimento
fotográficocomo única prova para
justificar umaprisão ou condenação;
3. PL 83/2022
Prevê o auxílio emergencial para
pessoas que tenham suas atividades
prejudicadas por secas
e enchentes.
Vivi Reis
1. PL 4346/2021
Estabelece as Diretrizes Nacionais
de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos dos Profissionais de
Segurança Pública;
2. PL 2348/2021
Dispõe sobre a criação de Delegacias
Especializadas em Atendimento à
Mulher, nos municípios com mais de
sessenta mil habitantes. Aprovado
em plenário em 30/11/2022;
3:PL 4032/2021
Reforça o sistema de proteção à
dignidade da pessoa humana por meio
da proibição de nomeação para os
cargos públicos em comissão, quando
a condenação decorrer dos crimes
elencados na Lei nº 7.716, de 1989,
que define os crimes resultantes de
preconceito de raça
ou de cor.
