
Bancada
do PSOL
2023-2024





Sumário
- Apresentação Guilherme Boulos – líder 2023 6
- Apresentação Erika Hilton – líder 2024 7
- PSOL X Lira: Disputa contra o pensamento único 8
- Presidência da CPovos e Luta contra o marco temporal 10
- Presidência CLP – Resistência democrática 14
- Sem anistia para os golpistas! 16
- Justiça para Marielle 18
- CPMI do 8 de janeiro 22
- CPI do MST 24
- CPI das Americanas 26
- Impactos do arcabouço fiscal 27
- Reforma tributária 28
- Combate à fome e à desigualdade social 30
- Fim da escala 6×1 32
- Erundina 90 anos – uma mulher que não foge à luta! 34
- Poster Erundina 90 anos 36
- Elas ficam! Glauber fica! 40
- A minirreforma eleitoral 42
- Menina não é mãe! Luta contra o PL 1904/2024 e a PEC do estuprador 43
- O amor vence – em defesa do casamento igualitário 44
- Enfrentamento da crise climática no Brasil e ações legislativas do PSOL 46
- O que aprendemos com as disputas eleitorais em São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói? 52
- Internacional: Palestina Livre 54
- Educação sob ataque 56
- Resistência e propostas para segurança pública 58
- Eventos 60
- Prêmio Congresso em Foco 62
- Destaque legislativo – cada mandato 64
- Propostas aprovadas 66
Bancada do PSOL : 2023-2024 / destaque dos mandatos

Guilherme Boulos
São Paulo
Líder da bancada em 2023
Uma das nossas iniciativas mais importantes em 2024 foi a apresentação do projeto que acaba com os super salários do serviço público. Já conseguimos mais de 70 mil assinaturas em apoio à proposta, que tem potencial de economizar até R$ 5 bilhões por ano – e deve englobar apenas 0,3% dos servidores efetivos, a elite da elite do funcionalismo. É justiça social, redistribuindo de quem ganha mais para desonerar o servidor na ponta que recebe os menores salários.

Erika Hilton
São Paulo
Líder da bancada em 2024
Trabalhei pelo avanço e proteção dos direitos humanos, sociais, das trabalhadoras e trabalhadores e das populações marginalizadas, assim como a transição ecológica e a defesa da nossa democracia. Destaco também a aliança com os movimentos e demandas populares, como, por exemplo, o trabalho em conjunto com o Movimento Vida Além do Trabalho, propondo a PEC contra a Escala 6×1 e pela redução da Jornada de Trabalho no Brasil.

Célia
Xakriabá
Minas Gerais
Através da Indicação INC 1787/2024, propusemos que 1% do orçamento militar global dos países do G20 seja redirecionado para o combate à crise climática, com foco na preservação ambiental e nos povos indígenas. A estimativa de recursos é cerca de US$ 21,91 bilhões. O Brasil, como líder do grupo, seria incentivado a transformar parte dos recursos militares em ações e a assumir o protagonismo na luta climática.

Chico
Alencar
Rio de Janeiro
Apresentamos o PL 4077/2024, pelo fim dos supersalários no funcionalismo público, e o PL 672/2024, em parceria com Tarcísio Motta, que proíbe a monetização nas redes sociais de conteúdos sobre o exercício da função pública por detentores de mandatos eletivos, como alguns deputados “influencers” da extrema direita.

Fernanda
Melchionna
Rio Grande do Sul
Atuamos com firmeza e celeridade durante a catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, em 2024. Logo que começaram as enchentes, apresentei a PEC da Calamidade, para viabilizar orçamento e contratações emergenciais na reconstrução do estado, o Plano de Reconstrução Socioambiental do RS, além de um pacote de mais de 10 iniciativas para prestar socorro às famílias atingidas e agilizar a reconstrução do estado no médio prazo.

Glauber
Braga
Rio de Janeiro
Em 2024, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nosso projeto que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres – o PL 1450/2015. A matéria foi encaminhada para análise no Senado.

Henrique
Vieira
Rio de Janeiro
Nesses dois primeiros anos de mandato, nosso foco foi a defesa da segurança alimentar, da igualdade racial, da diversidade e da liberdade religiosa. Em 2023, integrei a CPMI dos Atos Golpistas, que pediu o indiciamento de Bolsonaro, militares, ex-ministros e outros aliados do ex-presidente. Na Comissão da Família, liderei a luta contra o fim do casamento civil homoafetivo e mobilizei 198.285 assinaturas em apoio à campanha #OAmorVence. Em 2024, sou candidato à presidência da Câmara dos Deputados como alternativa a Hugo Motta, apoiado por Arthur Lira.

Ivan
Valente
São Paulo
Em 2023, apresentei o Projeto de Lei Complementar (PLP) 250, que visa estabelecer normas gerais em matéria de governança fiscal no âmbito federal. O objetivo da proposta é disciplinar a concessão e manutenção de isenções fiscais, determinando regras baseadas em princípios socioambientais. O projeto é resultado de uma parceria entre o mandato e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

Luciene
Cavalcante
São Paulo
Tivemos aprovado o projeto de Lei 2387/2023, que garante o enquadramento de todas as educadoras infantis na carreira do magistério. Em todo o país, há mais de 60 nomenclaturas utilizadas pelos prefeitos e governadores para denominar as educadoras, que recebem em sua maioria um salário mínimo para a jornada de trabalho de 40h semanais. O objetivo é garantir a todas educadoras os mesmos direitos e benefícios dos professores. O texto está no Senado.

Luiza
Erundina
São Paulo
É lei! Proposta de minha autoria agora é a Lei 14.644/2023, que institui normas para a criação de conselhos e fóruns escolares com a participação de representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de eleição, um importante mecanismo de participação popular na gestão da educação. É o resultado de anos de luta em defesa de uma educação de qualidade e, sobretudo, popular e democrática!

Sâmia
Bomfim
São Paulo
Nos últimos dois anos, tive como prioridade a luta feminista e o enfrentamento à extrema direita. Nas ruas e no Congresso, combati o PL 1904 e a PEC do Estupro e estive firme na denúncia contra a PEC 9, de anistia aos partidos políticos que descumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições. Além de aprovar diversos projetos em defesa dos direitos e da vida das mulheres, assumi a relatoria do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Cuidados, a Coordenadoria-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara e coordenei a Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente.

Talíria
Petronne
Rio de Janeiro
Em 2024, pesquisadores e pesquisadoras do Brasil conquistaram uma vitória com a aprovação da Lei Mães Cientistas, de minha autoria e sancionada pelo presidente Lula. A nova lei garante a ampliação do prazo de conclusão de cursos para estudantes, em pelo menos 180 dias após o nascimento ou adoção e em 360 dias para crianças com deficiência. A conquista é uma vitória para a ciência, para as mães e para as mulheres, e reforça a importância da presença feminina nas ciências.

Tarcísio
Motta
Rio de Janeiro
Apresentei, em 2024, Proposta de Emenda à Constituição que cria o Sistema Único de Proteção Socioambiental. O objetivo é elevar a proteção socioambiental do país ao patamar de política de Estado, garantindo uma estrutura nacional de financiamento solidário de políticas públicas destinadas à prevenção, mitigação, preparação para emergências, gestão de crise, recuperação e reparação de danos e prejuízos causados por desastres socioambientais.
Bancada
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balanço
da legislatura

