Tag: câmara

Fernanda Melchionna pede adiamento do Enem para estudantes gaúchos 4 de outubro de 2024
Ofício ao Ministério da Educação se baseia na catástrofe climática que assolou o estado e prejudicou escolas e estudantes
Projeto de Sâmia defende fim de benefícios fiscais para envolvidos em crimes ambientais 4 de outubro de 2024
Deputada do PSOL-SP também apresentou à Câmara proposta que exclui gastos com meio ambiente do Arcabouço Fiscal
Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho publica nota em apoio a PL de autoria de Tarcísio Motta 3 de outubro de 2024
Projeto altera artigo da CLT para aprimorar segurança e saúde do trabalho
PL do Pastor Henrique Vieira proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e sexuais em competições desportivas 3 de outubro de 2024
O deputado explica que a permissão da publicidade desse tipo de atividade em jogos contrasta com uma preocupação do Estado brasileiro, que é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Ivan Valente alerta para tentativa da extrema direita de anistiar Bolsonaro 13 de setembro de 2024
O deputado do PSOL criticou a iniciativa de parlamentares de extrema direita de tentar aprovar uma anistia geral para todos que participaram de atos que atentaram contra a democracia, além do 8 de Janeiro
MP acata pedido de Sâmia e defende cassação de Zambelli por fake news nas eleições 12 de setembro de 2024
Parecer foi apresentado em ação que tramita no TRE-SP e, se condenada, bolsonarista ficará inelegível por oito anos
“Sem revanchismo político”, defende Chico Alencar em discussão da PEC 8/2021 sobre decisões monocráticas do STF 12 de setembro de 2024
Limitar o poder de decisões enfraqueceria a autonomia dos Poderes
Célia Xakriabá propõe discutir agroecologia indígena como estratégia contra a crise climática em audiência pública 12 de setembro de 2024
Deputada diz que é preciso reconhecer o valor desses sistemas agrícolas e integrá-los às políticas públicas para fortalecer a resiliência das comunidades

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