Sônia Guajajara propõe audiência pública para debater criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

A deputada federal Sônia Guajajara (SP) apresentou, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A proposta é resultado de uma demanda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Protocolado como Requerimento nº 86/2026, o pedido busca reunir representantes do poder público, do sistema de Justiça, do movimento indígena, da academia e de organizações da sociedade civil para discutir a investigação das graves violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas, assim como a construção de políticas de memória, verdade, reparação integral, justiça e garantias de não repetição. Segundo Sônia Guajajara, o Brasil ainda precisa reconhecer plenamente a extensão das violências praticadas contra os povos originários e assumir sua responsabilidade na construção de medidas efetivas de reparação.

“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam. A Comissão Nacional Indígena da Verdade é um passo fundamental nesse processo”, afirma a deputada.

Na justificativa do requerimento, Sônia destaca que o processo de colonização, a expansão das fronteiras econômicas e diferentes políticas estatais provocaram assassinatos, massacres, remoções forçadas, desaparecimentos, esbulho territorial, destruição de culturas, violência institucional e discriminação sistemática contra os povos indígenas. As consequências dessas violações permanecem presentes nos territórios e na vida das comunidades.

Embora a Comissão Nacional da Verdade tenha reconhecido parte desses crimes em seu relatório final, a parlamentar aponta que ainda existe uma lacuna institucional na investigação específica e aprofundada das violações cometidas contra os povos indígenas e na formulação de recomendações destinadas à reparação integral. A proposta da CNIV foi construída pelo Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas. Entre suas atribuições estariam investigar violações, identificar responsabilidades institucionais e individuais, colaborar com a localização de pessoas desaparecidas, registrar os impactos territoriais, culturais e sociais e apresentar recomendações para a reparação e o fortalecimento dos direitos indígenas.

A comissão também deverá adotar uma metodologia própria de escuta, baseada nas formas de organização, nas culturas e nas diferentes cosmovisões dos povos indígenas, respeitando seus modos de produção e transmissão da memória coletiva. Para a audiência, Sônia sugere a participação de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Apib, do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Comissão de Anistia e de instituições acadêmicas e organizações especializadas.

“A memória dos povos indígenas também é a memória do Brasil. Enfrentar esse passado é uma condição para reparar as injustiças que continuam produzindo efeitos no presente e assegurar um futuro no qual os direitos, os territórios e a vida dos povos originários sejam plenamente respeitados”, conclui Sônia.