Tag: câmara

• 
  TCE/RJ admite representação de Henrique Vieira contra edital “Cultura e Fé RJ”, de R$ 10 milhões, por supostas irregularidades 9 de julho de 2026
  O deputado do PSOL/RJ aponta pontos como violação ao Estado laico, restrições indevidas à participação de artistas e critérios que comprometem a impessoalidade na distribuição de recursos públicos
• 
  Fernanda Melchionna quer prisão preventiva para crimes de armazenamento e posse de material de abuso sexual infanto-juvenil 7 de julho de 2026
  “Existe uma lacuna. Não é aceitável que armazenar conteúdo de abuso sexual não seja considerado grave o suficiente para não acarretar em prisão preventiva”
• 
  Sonia Guajajara apresenta PEC para fortalecer o financiamento da saúde indígena 6 de julho de 2026
  Proposta destina parte das emendas parlamentares individuais para ações e serviços de saúde voltados aos povos indígenas e pretende dobrar os recursos da área
• 
  Parlamentares do PSOL estão entre os mais influentes do Congresso Nacional 30 de junho de 2026
  Luiza Erundina é a deputada mais citada em levantamento anual, que é publicado pelo DIAP há 33 anos
• 
  Deputada Federal Célia Xakriabá apresenta “Ficha Verde” para barrar candidaturas de condenados por danos ambientais graves 25 de junho de 2026
  PLP 171/2026 propõe tornar inelegíveis pessoas condenadas por danos ambientais graves e reforça a responsabilização política em defesa do meio ambiente
• 
  Tarcísio Motta apresenta projetos para ampliar transparência e combater favorecimentos indevidos no poder público 25 de junho de 2026
  “A população tem o direito de saber quais relações estão sendo estabelecidas entre agentes públicos e grupos que possam ter interesses em decisões do Estado”
• 
  Leitura na primeira infância: projeto de Duda Salabert dá passo importante na Câmara 25 de junho de 2026
  Texto cria programa nacional para distribuir livros gratuitos a crianças de 0 a 6 anos e fortalecer o desenvolvimento infantil por meio da leitura
• 
  Fernanda Melchionna realiza audiências públicas com metroviários e auditores da defensoria pública na Câmara dos Deputados 25 de junho de 2026
  “As audiências são ferramentas importantíssimas de debate, participação popular e organização de sindicatos e movimentos sociais, além de um instrumento de pressão”

• « Anterior
• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• …
• 157
• Próximo »