Tag: câmara

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  Avança projeto de Sâmia Bomfim que garante acolhimento e permanência de mães nas universidades 10 de julho de 2026
  Proposta aprovada na Comissão de Educação contempla gestantes, puérperas, lactantes e mães com diretrizes para tornar o ambiente universitário mais inclusivo
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  Câmara aprova urgência para projeto de Talíria construído com o MEL que protege a amamentação em situações de emergência climática 9 de julho de 2026
  Em desastres climáticos, a interrupção do acesso à água potável, saneamento básico e à energia elétrica torna o aleitamento materno a forma mais segura de alimentação e proteção para os bebês
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  Chico Alencar apresenta projeto para endurecer Lei de Improbidade contra mordomias e dinheiro vivo não declarado 9 de julho de 2026
  Proposição vem em meio à repercussão do caso Daniel Vorcaro e de recentes episódios envolvendo regalias financiadas por empresários e apreensões de grandes quantias em espécie na posse de agentes políticos
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  TCE/RJ admite representação de Henrique Vieira contra edital “Cultura e Fé RJ”, de R$ 10 milhões, por supostas irregularidades 9 de julho de 2026
  O deputado do PSOL/RJ aponta pontos como violação ao Estado laico, restrições indevidas à participação de artistas e critérios que comprometem a impessoalidade na distribuição de recursos públicos
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  Fernanda Melchionna quer prisão preventiva para crimes de armazenamento e posse de material de abuso sexual infanto-juvenil 7 de julho de 2026
  “Existe uma lacuna. Não é aceitável que armazenar conteúdo de abuso sexual não seja considerado grave o suficiente para não acarretar em prisão preventiva”
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  Sonia Guajajara apresenta PEC para fortalecer o financiamento da saúde indígena 6 de julho de 2026
  Proposta destina parte das emendas parlamentares individuais para ações e serviços de saúde voltados aos povos indígenas e pretende dobrar os recursos da área
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  Parlamentares do PSOL estão entre os mais influentes do Congresso Nacional 30 de junho de 2026
  Luiza Erundina é a deputada mais citada em levantamento anual, que é publicado pelo DIAP há 33 anos
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  Deputada Federal Célia Xakriabá apresenta “Ficha Verde” para barrar candidaturas de condenados por danos ambientais graves 25 de junho de 2026
  PLP 171/2026 propõe tornar inelegíveis pessoas condenadas por danos ambientais graves e reforça a responsabilização política em defesa do meio ambiente

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