Tag: câmara

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  Terras raras: Talíria pede investigação pelo MPF e AGU de acordo entre governo de Goiás e Estados Unidos por violação à Constituição 26 de março de 2026
  "Contrato entre Caiado e os EUA é uma afronta direta à nossa soberania e um atropelo flagrante à Lei Maior do país", afirma a parlamentar
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  Erundina recebe prêmio internacional e reforça combate ao preconceito contra pessoas com HTLV 25 de março de 2026
  A deputada destacou importância da visibilidade, do cuidado e de políticas públicas para doença ainda negligenciada no país
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  Fernanda Melchionna propõe dois projetos para frear o aumento dos preços dos combustíveis 24 de março de 2026
  “O recente aumento dos preços da gasolina é fruto de pura especulação", afirma Fernanda
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  Acionado por Sâmia, CNJ abre procedimento para apurar conduta de desembargador em caso de PM morta em SP 24 de março de 2026
  Medida atende representação da deputada por possível violação de imparcialidade; apuração é sigilosa e pode evoluir para sanções disciplinares
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  Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  Chico Alencar denuncia manobra no Conselho de Ética para atrasar processos contra deputados por motim 19 de março de 2026
  A representação foi apresentada pela Mesa Diretora em setembro de 2025 e aponta a atuação dos parlamentares como lideranças do movimento que resultou na ocupação da Mesa
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  PSOL pede cassação de dois deputados federais do PL condenados por desvio de emendas 19 de março de 2026
  A condenação de Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, correligionários de Flavio Bolsonaro, encerrou investigação iniciada em 2020 pela Polícia Federal, que descobriu esquema de cobrança de propina em emendas parlamentares
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  Senado aprova projeto da deputada Célia Xakriabá que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas 19 de março de 2026
  O 5 de Setembro será uma resposta à realidade histórica de violências enfrentadas por essa população em todo o país, garantindo que o tema permaneça no centro do debate público nacional

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