Leitura na primeira infância: projeto de Duda Salabert dá passo importante na Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6569/2025, apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG), que institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância, o “Ler desde o Berço”. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e avança na tramitação da Câmara.

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso de crianças de 0 a 6 anos aos livros e estimular o contato com a leitura desde os primeiros anos de vida. Para isso, o programa prevê a distribuição gratuita de kits de leitura adequados a cada faixa etária, com obras culturalmente diversas e formatos acessíveis, como braile e audiolivros, quando necessário.

Além dos livros, as famílias receberão materiais de orientação sobre práticas de leitura compartilhada, reconhecendo o papel fundamental dos pais e responsáveis no desenvolvimento das habilidades de linguagem, aprendizagem e comunicação das crianças.

O projeto também estabelece que a distribuição dos kits ocorra prioritariamente por meio da rede pública já existente, incluindo unidades de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), creches e escolas de educação infantil. A proposta prevê ainda a capacitação de profissionais das áreas de saúde e assistência social para orientar as famílias sobre a importância da leitura na primeira infância.

Outro eixo da iniciativa é o incentivo à criação de bebetecas em espaços públicos, ampliando o acesso de bebês e crianças pequenas aos livros e promovendo ambientes voltados ao desenvolvimento infantil.

A aprovação na comissão representa um avanço importante para a consolidação de uma política pública nacional voltada à formação de leitores desde a infância e à redução das desigualdades de acesso à educação e à cultura.

O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir para o Senado após a conclusão dessa etapa, caso não haja recurso para votação em plenário.

Foto: Bruno Spada / CD