Tag: câmara

Duda Salabert apresenta emenda para combater a “pejotização” e garantir eficácia da redução da jornada de trabalho 23 de abril de 2026
“Milhões de brasileiros vivem uma mentira jurídica: na teoria, vendem autonomia como PJs; na vida real, enfrentam subordinação, metas abusivas e jornadas exaustivas”
PEC pelo fim da escala 6×1 de Erika Hilton é aprovada na CCJ da Câmara 22 de abril de 2026
A decisão ocorre em um momento de forte apelo popular, às vésperas das mobilizações do 1º de maio
Greve na USP: Sâmia Bomfim participa de ato e reforça apoio à mobilização de trabalhadores e estudantes 17 de abril de 2026
Deputada, que é ex-aluna e servidora licenciada da universidade, acompanha paralisação desde o início e cobra negociação da reitoria por isonomia salarial e melhorias nas condições de estudo
Fim da jornada 6 x 1: Agora vai! (Por Chico Alencar) 16 de abril de 2026
"A regulamentação estabelecerá prazos e gradações, reconhecendo as diferenças entre um empreendimento familiar e grandes corporações. Mas o princípio é inegociável, quem trabalha terá o sábado e o domingo - ou dias equivalentes - para descansar e movimentar a economia da cultura e do lazer"
Fernanda Melchionna apresenta projeto para enfrentar a violência de gênero nas escolas 16 de abril de 2026
Texto propõe a criação de protocolos permanentes de prevenção, inclusive em ambientes digitais
Projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de professores é aprovado na Comissão de Educação 16 de abril de 2026
Texto estabelece que o limite máximo de dois terços da carga horária destinado à interação com estudantes deve ser calculado com base nas “horas-aula”, e não em horas corridas
Talíria Petrone protocola decreto para mudar regra e Congresso indicar nomes de mulheres para compor o TCU 15 de abril de 2026
Proposta assegura que a cada três indicações ao Tribunal ao menos uma seja de sexo diverso dos demais
Pastor Henrique Vieira apresenta projeto que obriga feminicidas a indenizar filhos das vítimas 14 de abril de 2026
PL prevê reparação civil automática na sentença penal, com valores proporcionais à renda do condenado