Tag: câmara

Federação PSOL-Rede critica interferência dos Estados Unidos no Congresso Nacional 17 de julho de 2026
Bancada apresentou Moção de Repúdio contra tentativa norte-americana de barrar projeto que regulamenta mercados digitais
Fernanda Melchionna representa criminalmente na PGR contra Coronel Meira por violência política de gênero 17 de julho de 2026
"O que assistimos não foi um embate democrático de ideias, mas sim uma violência institucionalizada”
“Deputados” fantasmas ?!? (por Chico Alencar) 16 de julho de 2026
É um absurdo que figuras como Eduardo Cunha e Valdemar Costa Neto tenham a prerrogativa de representantes eleitos na Câmara - que não são - na indicação de uso de emendas parlamentares
Deputada Professora Luciene aciona PGR para pedir suspensão imediata do confisco de aposentados e pensionistas 16 de julho de 2026
A parlamentar pede para suspender a cobrança das contribuições previdenciárias até que o STF conclua o julgamento das ADIs que questionam diversos pontos da reforma da Previdência
Projeto de Célia Xakriabá, relatado por Sônia Guajajara, é aprovado na Câmara e marca conquista da Bancada do Cocar 15 de julho de 2026
Proposta garante o uso de cocar, pinturas corporais e indumentárias tradicionais nas fotos de documentos oficiais e segue para análise do Senado Federal
CCJ aprova projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de trabalho dos professores da educação básica 15 de julho de 2026
A proposta visa garantir que o limite máximo de 2/3 da carga horária destinada às atividades de interação com estudantes seja calculado com base na mesma unidade utilizada pelas redes de ensino
Projeto de lei de Duda Salabert propõe proibição da publicidade de apostas on-line e reforça combate à ludopatia 15 de julho de 2026
A dependência em jogos de azar e os problemas sociais associados às apostas tem crescido nos últimos anos, e a Copa do Mundo expôs ainda mais esses impactos
Sâmia Bomfim propõe banir publicidade de bets e equipará-la às restrições impostas ao tabaco 15 de julho de 2026
Deputada afirma que exposição massiva normaliza o jogo, amplia riscos de endividamento e atinge principalmente jovens e pessoas vulneráveis