Tag: câmara

CCJ aprova projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de trabalho dos professores da educação básica 15 de julho de 2026
A proposta visa garantir que o limite máximo de 2/3 da carga horária destinada às atividades de interação com estudantes seja calculado com base na mesma unidade utilizada pelas redes de ensino
Projeto de lei de Duda Salabert propõe proibição da publicidade de apostas on-line e reforça combate à ludopatia 15 de julho de 2026
A dependência em jogos de azar e os problemas sociais associados às apostas tem crescido nos últimos anos, e a Copa do Mundo expôs ainda mais esses impactos
Sâmia Bomfim propõe banir publicidade de bets e equipará-la às restrições impostas ao tabaco 15 de julho de 2026
Deputada afirma que exposição massiva normaliza o jogo, amplia riscos de endividamento e atinge principalmente jovens e pessoas vulneráveis
Avança projeto de Sâmia Bomfim que garante acolhimento e permanência de mães nas universidades 10 de julho de 2026
Proposta aprovada na Comissão de Educação contempla gestantes, puérperas, lactantes e mães com diretrizes para tornar o ambiente universitário mais inclusivo
Câmara aprova urgência para projeto de Talíria construído com o MEL que protege a amamentação em situações de emergência climática 9 de julho de 2026
Em desastres climáticos, a interrupção do acesso à água potável, saneamento básico e à energia elétrica torna o aleitamento materno a forma mais segura de alimentação e proteção para os bebês
Chico Alencar apresenta projeto para endurecer Lei de Improbidade contra mordomias e dinheiro vivo não declarado 9 de julho de 2026
Proposição vem em meio à repercussão do caso Daniel Vorcaro e de recentes episódios envolvendo regalias financiadas por empresários e apreensões de grandes quantias em espécie na posse de agentes políticos
TCE/RJ admite representação de Henrique Vieira contra edital “Cultura e Fé RJ”, de R$ 10 milhões, por supostas irregularidades 9 de julho de 2026
O deputado do PSOL/RJ aponta pontos como violação ao Estado laico, restrições indevidas à participação de artistas e critérios que comprometem a impessoalidade na distribuição de recursos públicos
Fernanda Melchionna quer prisão preventiva para crimes de armazenamento e posse de material de abuso sexual infanto-juvenil 7 de julho de 2026
“Existe uma lacuna. Não é aceitável que armazenar conteúdo de abuso sexual não seja considerado grave o suficiente para não acarretar em prisão preventiva”