Tag: câmara

Câmara aprova projeto do deputado Pastor Henrique Vieira que transforma imóveis do crime em espaços para o povo 30 de outubro de 2025
Iniciativa cria política nacional para uso social, cultural e comunitário de imóveis ilícitos, num avanço histórico na segurança pública, e será apreciada no Senado
Deputada Célia Xakriabá aprova três PLs que fortalecem educação climática e defesa das mulheres em um só dia em diferentes comissões da Câmara dos Deputados 27 de outubro de 2025
“Um avanço na construção de um Brasil que educa para o clima, protege as mulheres e reconhece os saberes dos povos originários”
PSOL na Câmara critica urgência de projeto que cria “bancada cristã” e alerta para risco à laicidade do Estado 24 de outubro de 2025
Parlamentares denunciam ameaça à liberdade religiosa e afirmam que o Congresso não pode se transformar em púlpito
“Blindagem espúria”: Chico Alencar denuncia arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética 23 de outubro de 2025
"Seria uma desmoralização para o Parlamento e para o próprio conceito de ética e decoro parlamentar aceitar esse relatório”
Deputado federal Ivan Valente protocola projeto de lei para tributar LCAs e CRAs 23 de outubro de 2025
PL propõe cobrar 15% de imposto sobre o dinheiro ganho com investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio
Câmara aprova projeto de Talíria Petrone que coloca Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 23 de outubro de 2025
Fundador da Portela ajudou na defesa do samba e das agremiações em um período de forte segregação
Fernanda Melchionna protocola projeto que garante gratuidade de dois itens pessoais em voos nacionais 23 de outubro de 2025
“A nova cobrança pelo item pessoal é abusiva por parte das companhias aéreas, que estão cobrando a mais por um serviço de pior qualidade”
“Não à Reforma Administrativa!”: Sâmia Bomfim promove seminário na ALESP em defesa dos serviços públicos 22 de outubro de 2025
Deputada reúne dezenas de sindicatos e movimentos para debater os impactos da proposta e denunciar o desmonte do Estado