Projeto de lei de Duda Salabert propõe proibição da publicidade de apostas on-line e reforça combate à ludopatia

Integrante da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, a deputada federal Duda Salabert participou da construção de um projeto de lei que propõe a proibição da publicidade de casas de apostas on-line em todo o país. A iniciativa, batizada de Brasil Contra as Bets, ganha força em meio à intensa exposição dessas plataformas durante as transmissões da Copa do Mundo, tema que tem provocado crescente repercussão e críticas da sociedade.

A proposta reúne o apoio de 20 deputados federais e sete senadores e busca enfrentar os impactos sociais provocados pela expansão das apostas esportivas. Além da proibição da publicidade, o texto prevê o fortalecimento do atendimento às pessoas com ludopatia — transtorno caracterizado pela dependência em jogos de azar — no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece limitações para modalidades de apostas consideradas de maior risco de dependência.

“O número de casos de ludopatia e dos problemas sociais associados às apostas tem crescido nos últimos anos. A discussão sobre os limites da publicidade dessas plataformas deixou de ser um tema restrito e passou a mobilizar toda a sociedade, especialmente diante da enorme exposição durante a Copa do Mundo. Como parlamentar, reforço meu compromisso de colocar esse debate no centro da agenda do Congresso e construir uma legislação que priorize a saúde pública e a proteção das famílias”, afirma a deputada Duda Salabert.

Segundo os parlamentares que apoiam a proposta, a intenção é reduzir a influência da publicidade sobre crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de ampliar as políticas públicas voltadas à prevenção, ao tratamento da dependência em jogos e à mitigação dos impactos econômicos e sociais provocados pelo setor.

A expectativa é que o projeto fortaleça o debate sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, equilibrando os interesses econômicos da atividade com a proteção da saúde mental e dos direitos da população.

Foto: Cadu Passos / Mandato Duda Salabert