Sônia Guajajara aprova audiência para debater criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12/8), os três requerimentos apresentados pela deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) que estavam em pauta. Entre as propostas, destaca-se a realização de uma audiência pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade e a construção de políticas de memória, verdade, reparação integral, justiça e não repetição para os povos indígenas.

A aprovação do Requerimento nº 86/2026 autoriza a Comissão a promover o debate. A data da audiência pública ainda será definida.
A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade é uma demanda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e busca aprofundar as investigações sobre violências praticadas contra os povos indígenas durante a ditadura militar.

O Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade estimou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 e 1985. O levantamento, no entanto, analisou casos relacionados a apenas dez povos, que representavam aproximadamente 3,3% dos povos indígenas existentes no Brasil. A dimensão real das mortes e das demais violações, portanto, pode ser muito maior.

“Os povos indígenas estão entre as principais vítimas da ditadura, mas suas histórias ainda não foram devidamente ouvidas, investigadas e reconhecidas pelo Estado brasileiro. Não existe democracia completa enquanto os crimes cometidos contra nossos povos permanecerem encobertos e sem reparação. A Comissão Nacional Indígena da Verdade deve ter protagonismo indígena e respeitar nossas formas de transmitir a memória, compreender o território e reconstruir a verdade”, afirma Sônia Guajajara.

A proposta prevê que a Comissão Nacional Indígena da Verdade tenha uma metodologia própria de investigação e escuta, adequada às formas de organização, às cosmovisões e aos modos indígenas de produzir e transmitir a memória coletiva. Entre seus objetivos estarão a identificação de responsabilidades institucionais e individuais, a localização de desaparecidos, o registro dos impactos territoriais, sociais e culturais das violações e a elaboração de recomendações para a reparação integral.

“A verdade indígena não está apenas nos arquivos oficiais. Ela permanece na palavra dos nossos anciãos, nas lembranças das mulheres, nos corpos dos sobreviventes e nas marcas deixadas nos territórios. Escutar essas memórias é uma obrigação do Estado e uma condição para que essas violências nunca mais se repitam”, destaca a deputada.

Também poderão participar da audiência representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Apib, do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Comissão de Anistia, além de especialistas e organizações que atuam na defesa da memória, da verdade e da justiça.

Saúde e enfrentamento ao garimpo ilegal

A Comissão aprovou ainda o Requerimento nº 84/2026, que solicita a realização de audiência pública para discutir medidas de saúde pública diante dos altos índices de contaminação por mercúrio entre gestantes e crianças nas áreas atingidas pelo garimpo ilegal na Amazônia.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre os impactos da atividade garimpeira na saúde dos povos indígenas e das comunidades amazônicas, com atenção especial às populações mais vulneráveis. Assim como no caso da Comissão Nacional Indígena da Verdade, a aprovação autoriza a realização da audiência, cuja data ainda será definida.

Valorização das culturas indígenas e ribeirinhas

Também foi aprovado o Requerimento nº 85/2026, que concede Moção de Aplausos ao 59º Festival Folclórico de Parintins e à vitória do Boi Caprichoso. A homenagem reconhece a importância do festival e da conquista do Caprichoso para a visibilidade, a valorização e o fortalecimento das culturas indígenas e ribeirinhas da Amazônia.
Com a aprovação das três matérias, Sônia Guajajara reforça sua atuação parlamentar em defesa dos direitos dos povos indígenas, da proteção da Amazônia, da reparação pelas violações históricas e do reconhecimento da diversidade cultural dos povos originários e das comunidades tradicionais brasileiras.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados