PSOL questiona Hugo Motta sobre intervenções na coletânea ‘Independências do Brasil’

O líder da bancada do PSOL na Câmara, Tarcísio Motta (RJ), protocolou nesta terça-feira (25.08) pedido de informações ao presidente da Casa, Hugo Motta, sobre as intervenções do Conselho Editorial da Câmara na coletânea Independências do Brasil .

Segundo informações divulgadas pela Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil) e pela imprensa, a Câmara teria proposto substituir a expressão “ditadura militar” por “regime militar” ou “governo militar”, além de alterações e cortes em trechos sobre tortura praticada pelo Estado, direitos dos povos indígenas, marco temporal e relações entre Brasil e Haiti. A obra reúne textos de mais de 50 historiadores e já estava revisada e diagramada.

“A tentativa de trocar ‘ditadura militar’ por expressões mais brandas não muda os fatos. O que está em jogo é a defesa da verdade histórica. Nenhuma democracia se fortalece escondendo seu passado ou ocultando crimes cometidos pelo Estado”, afirma Tarcísio.

No documento, a bancada questiona a base normativa para as alterações, a composição e os critérios de escolha do Conselho Editorial, os responsáveis pelas decisões e solicita atas, deliberações e pareceres que fundamentaram as intervenções e a interrupção da publicação. A ANPUH-Brasil qualificou publicamente o ocorrido como censura à produção historiográfica e sustentou que as intervenções atingem a liberdade de pesquisa, a produção do conhecimento histórico e a memória do país.

Também é destacado no texto que, ao longo da ditadura civil-militar, 173 deputados federais foram atingidos por cassações políticas e que a própria Câmara dos Deputados, por iniciativa da deputada Luiza Erundina, promoveu, simbolicamente, a restituição dos mandatos dos 173 deputados federais cassados entre 1964 e 1977.