Pastor Henrique Vieira apresenta projeto contra censura à cultura popular e periférica

Os mandatos do deputado federal pastor Henrique Vieira e da deputada estadual Dani Monteiro (ambos do PSOL-RJ) uniram forças para combater a onda de censura à arte e à cultura popular das favelas e periferias. Em articulação, os parlamentares protocolaram Projetos de Lei (PLs) nos âmbitos federal e estadual com o objetivo de garantir a liberdade de expressão artística.

No Congresso Nacional, Vieira apresentou o PL que institui o Programa de Prevenção à Censura à Arte e à Cultura, com diretrizes para impedir perseguições a artistas, especialmente os que expressam a realidade das comunidades em seus trabalhos. Já na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Dani Monteiro apresentou um projeto que busca assegurar os direitos culturais e proteger manifestações periféricas contra atos de censura e discriminação.

Para Vieira, perseguir artistas das periferias é uma forma de silenciar a juventude e a cultura negra. “O samba, o funk e o rap já foram criminalizados. Agora, o alvo é o trap. Historicamente são as manifestações pretas e populares que incomodam. Mas a arte é uma ferramenta de liberdade e instrumento de denúncia social”, afirmou o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Hip Hop na Câmara.

Dani Monteiro reforça a gravidade do momento. “O que está em jogo não é a segurança pública, é a tentativa de calar vozes que cantam a vida nas favelas. E nós não vamos permitir que o sistema trate jovens negros como criminosos por fazerem arte”.

A articulação também propõe mecanismos para garantir incentivos públicos a iniciativas culturais, para impedir que artistas sejam censurados por letras que retratam a realidade das favelas e para promover políticas de valorização da arte popular.

As propostas surgem dias após o funkeiro Poze do Rodo ser preso e algemado diante dos filhos pequenos, como se já tivesse sido condenado. O caso não é exceção: em 2019, o DJ Rennan da Penha foi preso por suposta ligação com o tráfico enquanto trabalhava como DJ e organizava bailes funk em sua comunidade. Ele foi absolvido em 2023 por falta de provas.

Foto: Kayo Magalhães / CD