Tag: brasil

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  Tarcísio Motta é reconduzido nas comissões de Educação e de Cultura para 2025 20 de março de 2025
  A novidade deste ano é que o deputado também passará a integrar a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. “Uma oportunidade fundamental para debater questões essenciais para o RJ e para o Brasil”
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  “Quem presidirá esse espaço é a Terra”, diz Célia Xakriabá ao assumir a presidência da Comissão da Mulher 19 de março de 2025
  Deputada do PSOL alertou para os desafios urgentes enfrentados, como o aumento de 500% dos casos de feminicídio de mulheres e meninas indígenas na última década
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  Fernanda Melchionna oficia Mesa Diretora da Câmara para que declare “licença” de Eduardo Bolsonaro como abandono de mandato 19 de março de 2025
  Parlamentar do PSOL justifica que o deputado está abusando da licença, que deve ser utilizada para fins pessoais, ao utilizá-la para fins políticos
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  PSOL vai ao STF contra resolução do Congresso que regulamenta emendas parlamentares 14 de março de 2025
  Partido foi autor de outra ação que travou a liberação de recursos para emendas por conta da falta de transparência
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  Erika Hilton propõe anistia para presas e investigadas por aborto no Brasil 14 de março de 2025
  A medida se baseia em compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
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  Após ação liderada por deputada Professora Luciene, Justiça ordena retomada de serviço de aborto legal em SP 13 de março de 2025
  “Ricardo Nunes age de maneira cruel com as vítimas de abuso sexual. O aborto legal é lei e existe no Brasil desde 1940”
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  Em reunião no MJ, Tarcísio Motta defende inteligência e cooperação na PEC da Segurança Pública 13 de março de 2025
  Deputado e ministro também debateram a importância de se constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública
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  PL de Talíria Petrone reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil 13 de março de 2025
  Projeto de Lei 845/2025 valoriza a memória do samba e o legado cultural afro-brasileiro

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