Tag: brasil

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  MP Auxílio Brasil: PSOL quer proteção de renda para famílias em vulnerabilidade social 25 de novembro de 2021
  Propomos que a linha da pobreza adotada pelo Auxílio Brasil seja de meio salário mínimo mensal per capita (o equivalente a R$ 550, atualmente) e que a linha da extrema pobreza, definida pelo governo atualmente em R$ 100, seja de um quarto de salário mínimo per capita (equivalente a R$ 275).
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  Governo ignora MPF e Bancada do PSOL na Câmara pede punição judicial para Bolsonaro, Milton Ribeiro e Danilo Dupas 16 de novembro de 2021
  Em setembro deste ano, atendendo a uma solicitação dos parlamentares do PSOL, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão determinou que o MEC se abstivesse de qualquer controle ideológico sobre a as questões do ENEM. Exigiu ainda cópias de processos no INEP. Na tarde desta terça-feira (16/11), a Bancada do PSOL na Câmara protocolou nova representação […]
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  Bancada do PSOL na Câmara pede ao MPF providências urgentes para proteção de Alessandra Munduruku 16 de novembro de 2021
  A líder indígena teve sua casa, em Santarém (PA), invadida dias depois de retornar de Glasgow, onde participava da COP 26. Os criminosos roubaram documentos, cartões de memória das câmeras de segurança e R$ 4 mil – que ajudariam a custear uma assembleia do povo munduruku marcada para dezembro. Alessandra não estava em casa no […]
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  PSOL quer que Itamaraty explique o fato de o Brasil bancar a maior comitiva da COP26, sem que a lista de escolhidos inclua nenhum representante indígena, quilombola, nem de ONGs ambientalistas 10 de novembro de 2021
  Requerimento questiona ministério sobre os custos e a justificativa da ida de pelo menos 57 pessoas que sequer integram qualquer âmbito de governo municipal, estadual ou federal, entre outros detalhes
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  Em Genebra, deputada do PSOL denuncia política genocida de Bolsonaro em reunião na ONU 25 de outubro de 2021
  Fernanda Melchionna será a única parlamentar brasileira a participar do Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Faremos um chamado internacional para alertar que Bolsonaro, como um dos principais representantes da extrema-direita no mundo, é um perigo para todos os países do planeta”.
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  Denúncia do PSOL faz ONU cobrar governo sobre veto ao projeto de entrega de absorventes 23 de outubro de 2021
  Após denúncia da bancada do PSOL, subscrita por outros 61 deputados e deputadas, a Organização das Nações Unidas cobrou o governo Bolsonaro sobre os vetos à distribuição de absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]
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  PSOL aciona MPF contra obrigação de assistir propaganda bolsonarista ao acessar internet pública 1 de outubro de 2021
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) na última segunda-feira (27) para pedir que o órgão apure as responsabilidades civis e penais do Ministro das Comunicações, Fabio Faria, pela obrigação imposta aos usuários do programa Wi-Fi Brasil de assistir propagandas do governo Bolsonaro a cada […]