Tag: brasil

Deputada Professora Luciene aciona PGR para pedir suspensão imediata do confisco de aposentados e pensionistas 16 de julho de 2026
A parlamentar pede para suspender a cobrança das contribuições previdenciárias até que o STF conclua o julgamento das ADIs que questionam diversos pontos da reforma da Previdência
Projeto de Célia Xakriabá, relatado por Sônia Guajajara, é aprovado na Câmara e marca conquista da Bancada do Cocar 15 de julho de 2026
Proposta garante o uso de cocar, pinturas corporais e indumentárias tradicionais nas fotos de documentos oficiais e segue para análise do Senado Federal
CCJ aprova projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de trabalho dos professores da educação básica 15 de julho de 2026
A proposta visa garantir que o limite máximo de 2/3 da carga horária destinada às atividades de interação com estudantes seja calculado com base na mesma unidade utilizada pelas redes de ensino
Câmara aprova projeto de Pastor Henrique Vieira que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional 15 de julho de 2026
O PL 3.839/2024 segue agora para análise do Senado Federal
Projeto de lei de Duda Salabert propõe proibição da publicidade de apostas on-line e reforça combate à ludopatia 15 de julho de 2026
A dependência em jogos de azar e os problemas sociais associados às apostas tem crescido nos últimos anos, e a Copa do Mundo expôs ainda mais esses impactos
Sâmia Bomfim propõe banir publicidade de bets e equipará-la às restrições impostas ao tabaco 15 de julho de 2026
Deputada afirma que exposição massiva normaliza o jogo, amplia riscos de endividamento e atinge principalmente jovens e pessoas vulneráveis
“Criança não é caso de polícia, é prioridade absoluta” (Por Talíria Petrone) 14 de julho de 2026
Parlamentar celebra os 36 anos do ECA, marco civilizatório da proteção à infância, defende a regulação das plataformas digitais e cobra do Estado políticas públicas
Avança projeto de Sâmia Bomfim que garante acolhimento e permanência de mães nas universidades 10 de julho de 2026
Proposta aprovada na Comissão de Educação contempla gestantes, puérperas, lactantes e mães com diretrizes para tornar o ambiente universitário mais inclusivo