Tag: brasil

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  Projeto de lei de Duda Salabert propõe proibição da publicidade de apostas on-line e reforça combate à ludopatia 15 de julho de 2026
  A dependência em jogos de azar e os problemas sociais associados às apostas tem crescido nos últimos anos, e a Copa do Mundo expôs ainda mais esses impactos
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  Sâmia Bomfim propõe banir publicidade de bets e equipará-la às restrições impostas ao tabaco 15 de julho de 2026
  Deputada afirma que exposição massiva normaliza o jogo, amplia riscos de endividamento e atinge principalmente jovens e pessoas vulneráveis
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  “Criança não é caso de polícia, é prioridade absoluta” (Por Talíria Petrone) 14 de julho de 2026
  Parlamentar celebra os 36 anos do ECA, marco civilizatório da proteção à infância, defende a regulação das plataformas digitais e cobra do Estado políticas públicas
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  Avança projeto de Sâmia Bomfim que garante acolhimento e permanência de mães nas universidades 10 de julho de 2026
  Proposta aprovada na Comissão de Educação contempla gestantes, puérperas, lactantes e mães com diretrizes para tornar o ambiente universitário mais inclusivo
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  Câmara aprova urgência para projeto de Talíria construído com o MEL que protege a amamentação em situações de emergência climática 9 de julho de 2026
  Em desastres climáticos, a interrupção do acesso à água potável, saneamento básico e à energia elétrica torna o aleitamento materno a forma mais segura de alimentação e proteção para os bebês
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  Chico Alencar apresenta projeto para endurecer Lei de Improbidade contra mordomias e dinheiro vivo não declarado 9 de julho de 2026
  Proposição vem em meio à repercussão do caso Daniel Vorcaro e de recentes episódios envolvendo regalias financiadas por empresários e apreensões de grandes quantias em espécie na posse de agentes políticos
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  Célia Xakriabá denuncia danos ambientais no Rio das Velhas e cobra responsabilização da Fleurs Global Mineração 9 de julho de 2026
  Parlamentar aciona o Ministério Público Federal e afirma que Minas Gerais não pode continuar convivendo com um modelo de mineração que ameaça rios, territórios e comunidades
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  TCE/RJ admite representação de Henrique Vieira contra edital “Cultura e Fé RJ”, de R$ 10 milhões, por supostas irregularidades 9 de julho de 2026
  O deputado do PSOL/RJ aponta pontos como violação ao Estado laico, restrições indevidas à participação de artistas e critérios que comprometem a impessoalidade na distribuição de recursos públicos

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