Tag: brasil

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  Com relatório da deputada Professora Luciene Cavalcante, projeto que garante merenda a profissionais da Educação é aprovado na Câmara e segue para o Senado 18 de março de 2026
  Projeto assegura que professores, merendeiras, terceirizados e equipes técnicas de escolas públicas possam se alimentar da merenda oferecida aos estudantes, sem qualquer desconto no vale ou no auxílio-alimentação
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  Tarcísio Motta propõe projeto de lei para tornar escolas mais resilientes às mudanças climáticas 18 de março de 2026
  Proposta prevê ações pelo MEC, em parceria com estados e municípios, para identificar vulnerabilidades, monitorar riscos e implementar medidas de adaptação nas unidades escolares
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  Erika Hilton é eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara 12 de março de 2026
  A parlamentar recebeu 11 votos e passa a comandar o colegiado ao longo de 2026, sucedendo a companheira de bancada deputada federal Célia Xakriabá (MG)
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  Tarcísio Motta alerta para risco de enfraquecimento da Defensoria Pública em projeto aprovado na Câmara 12 de março de 2026
  Dispositivo abre amplo leque de fontes de financiamento para serviços advocatícios, incluindo recursos públicos de diferentes esferas de governo, convênios, transferências voluntárias e até contribuições de entidades privadas
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  Câmara aprova projeto “Sem Mulher Não Tem Clima”, de autoria da deputada Célia Xakriabá 12 de março de 2026
  Proposição parte do reconhecimento de que os efeitos das mudanças climáticas atingem de forma desigual diferentes grupos da sociedade, com impactos diretos sobre mulheres e meninas
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  Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que cria medidas de proteção contra assédio em estádios 12 de março de 2026
  Proposta que altera o Estatuto do Torcedor para garantir canais de denúncia, acolhimento às vítimas e responsabilização de clubes e organizadores de eventos esportivos foi aprovada na CCJ
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  Nos incluam fora dessa! (por Chico Alencar) 10 de março de 2026
  "Nós, da Federação PSOL-Rede, não temos nenhuma aflição com o que tem nos oito celulares e nas muitas planilhas do banqueiro mafioso"
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  Lei anti-redpills: deputada Talíria Petrone quer conexão imediata de denúncias em redes sociais com delegacias 10 de março de 2026
  Atualmente, grandes empresas digitais têm os recursos necessários para identificar quem são os criminosos, mas retêm essa informação

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