Câmara aprova projeto de Pastor Henrique Vieira que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional

O PL 3.839/2024 segue agora para análise do Senado Federal

15 jul 2026, 16:13 Tempo de leitura: 1 minuto, 25 segundos
Câmara aprova projeto de Pastor Henrique Vieira que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 3.839/2024, de autoria do deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional. A proposta segue agora para apreciação do Senado Federal.

Relatado pelo deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE), o projeto confere reconhecimento oficial a um dos mais importantes movimentos culturais do país, valorizando suas múltiplas expressões artísticas e sociais, como o rap, o DJ, o breaking, o graffiti e o conhecimento, elemento que representa a dimensão educativa e de formação política do Hip Hop.

Para Vieira essa aprovação representa uma conquista histórica para a cultura brasileira. “Essa luta também avança em Brasília. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Hip Hop, sigo trabalhando pelo reconhecimento e pela valorização dessa cultura. É uma conquista histórica para um movimento que transforma a arte em resistência, educação, identidade e luta por direitos”, afirma o parlamentar.

O reconhecimento do Hip Hop como manifestação da cultura nacional fortalece a valorização da diversidade cultural brasileira e da produção artística das periferias urbanas, conferindo maior visibilidade institucional a um movimento que exerce papel fundamental na música, na dança, nas artes visuais, na educação, na comunicação e na participação social.

Nascido nas periferias e historicamente protagonizado por jovens negros e comunidades marginalizadas, o Hip Hop consolidou-se como uma importante ferramenta de expressão cultural, cidadania, combate às desigualdades e promoção dos direitos humanos.

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.839/2024 segue para análise do Senado Federal.