Deputado Ivan Valente propõe lei que proíbe novos projetos do petróleo e gás na Amazônia

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocola nesta quarta-feira, 16 de abril, um projeto de lei que veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas já impactadas por essas atividades. A proposta surge como resposta direta aos recentes esforços do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas – iniciativa que vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.

Ivan Valente, histórico defensor das causas socioambientais, reafirma com o projeto seu compromisso com a preservação dos biomas brasileiros. O parlamentar já esteve na linha de frente da resistência às alterações no Código Florestal durante o governo Dilma, que ampliaram o desmatamento e fragilizaram a proteção ambiental no país.

“O Brasil não pode seguir abrindo novas frentes de exploração de combustíveis fósseis justamente na Amazônia, um dos territórios mais estratégicos para o equilíbrio climático do planeta”, afirma o deputado. A proposta também institui um Plano de Transição com prazos para encerramento das atividades existentes, requalificação de trabalhadores, e estímulo à economia sustentável e às energias renováveis.

O PL aponta ainda que, em um cenário de emergência climática global, ampliar a fronteira do petróleo representa um retrocesso. Estudo recente do Instituto Arayara reforça que o Brasil deve abandonar a expansão de combustíveis fósseis para cumprir suas metas de neutralidade de carbono.

A iniciativa de Ivan Valente confronta diretamente interesses econômicos imediatistas e reafirma que a defesa da Amazônia é um imperativo ético, ambiental e civilizatório.

O projeto de Ivan Valente tem apoio de entidades como Greenpeace, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Observatório do Clima, WWF, Instituto Arayara e Painel Mar.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados