Célia Xakriabá protocola representação criminal no STF por violência policial sofrida durante marcha indígena

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) ingressou com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal contra o Governo do Distrito Federal e órgãos de segurança pública por atos de violência ocorridos durante a marcha do Acampamento Terra Livre.

O documento, protocolado nesta sexta-feira (11), relata que agentes da Polícia Militar do DF e da Polícia Legislativa do Congresso Nacional utilizaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra manifestantes indígenas de forma desproporcional. A deputada, que participava do ato pacífico, foi atingida pelos artefatos e impedida de acessar o Congresso Nacional mesmo após se identificar como parlamentar.

A representação menciona uma reunião prévia da Secretaria de Segurança Pública do DF onde um participante identificado como “iPhoneDeca” teria dito “Deixa descer logo… Deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”. A gravação foi anexada ao processo como prova de incitação à violência.

Entre os crimes alegados estão racismo, por impedir o acesso da parlamentar indígena ao Congresso; violência política e de gênero, por ataques direcionados a uma mulher indígena no exercício do mandato; lesão corporal, pelos ferimentos causados; e omissão de socorro, já que o Corpo de Bombeiros teria negado atendimento imediato a indígenas feridos.

“Não é apenas sobre mim. É sobre o que significa, para o Estado, ver uma mulher indígena exercendo seu mandato ao lado de seu povo. E é sobre como esse mesmo Estado reage quando a democracia é vivida do nosso jeito: com reza, canto e resistência”, afirmou Célia.

A deputada pede ao STF a investigação e punição dos responsáveis, acesso às gravações das operações policiais e um pedido público de desculpas do GDF. O caso foi protocolado com base no direito à inviolabilidade parlamentar garantido pela Constituição.

A deputada anexou ao processo gravações da reunião da SSP/DF, vídeos da repressão divulgados pela imprensa e registros fotográficos dos ferimentos sofridos.