Tag: stf

STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
PSOL apresenta convocação do ministro Anderson Torres para explicar interferência do governo em prisão de Roberto Jefferson 24 de outubro de 2022
Presidente da República e o ministro da Justiça interferiram diretamente no cumprimento de ordem de prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Para as deputadas e os deputados do PSOL, isso viola a Constituição Federal
PSOL e suas parlamentares são o principal alvo da violência política hoje 8 de julho de 2022
Em reunião, parlamentares do partido de vários estados e municípios, vítimas de violência e ameaçadas de morte, elaboraram documento às instituições brasileiras e internacionais
Ministra envia à PGR pedido do PSOL na Câmara para investigar Bolsonaro por fala racista 22 de maio de 2022
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) dois pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro por usar expressão racista ao se dirigir a uma pessoa negra. Um dos pedidos é da líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim (SP), que juntamente com os outros membros da […]
PSOL quer sustar perdão de Bolsonaro a Silveira 22 de abril de 2022
Projeto protocolado pela bancada aponta violação da separação dos Poderes, afronta ao princípio da moralidade e impessoalidade e desvio de finalidade
Áudios do STM que comprovam tortura são incluídos em ações feitas pelo PSOL ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos 20 de abril de 2022
Aditamento nas duas ações denunciam o deboche de vice-presidente Hamilton Mourão às vítimas de tortura
PSOL e partidos de oposição questionam no STF lei que alterou as APPs urbanas 20 de abril de 2022
Ação pleiteia suspensão imediata dos efeitos da legislação aprovada em dezembro passado. Publicado em Observatório do Clima: https://www.oc.eco.br/partidos-questionam-no-stf-lei-que-alterou-as-apps-urbanas/
PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".