Tag: stf

• 
  Deputada Professora Luciene pede que STF e MP investiguem contratos de Ricardo Nunes com a produtora do filme de Bolsonaro 3 de junho de 2026
  A representação destaca que entidades ligadas à mesma dirigente receberam recursos públicos e mantiveram reuniões oficiais com integrantes da Prefeitura de São Paulo
• 
  Tarcísio Motta aciona STF para proteger terras raras e minerais estratégicos brasileiros 3 de junho de 2026
  “O Brasil não pode assistir passivamente à transferência do controle de riquezas estratégicas sem qualquer avaliação dos impactos para o desenvolvimento nacional, a autonomia tecnológica e a soberania do país”
• 
  Deputada Professora Luciene intensifica articulação no STF e no Congresso pelo fim do Confisco 29 de maio de 2026
  A parlamentar do PSOL participou de reuniões com os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes para tratar do julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas
• 
  Deputada Professora Luciene Cavalcante pede inclusão de Mário Frias em inquérito do Banco Master no STF 20 de maio de 2026
  A iniciativa ocorre após a divulgação de áudios e mensagens reveladas pelo Intercept Brasil que apontam contatos entre Frias e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso
• 
  Bolsomaster: Pastor Henrique Vieira protocola representações contra Flávio Bolsonaro no STF, PGR e PF 19 de maio de 2026
  Relação do senador com o banqueiro preso; “A gravidade dos fatos exige atuação firme, independente e coordenada das instituições”
• 
  Deputada professora Luciene se reúne com presidente do STF para pedir retomada de julgamento contra o confisco 12 de março de 2026
  Encontro representantes de entidades que atuam na defesa dos aposentados do serviço público
• 
  Talíria Petrone propõe medidas emergenciais após chacina promovida por governador do RJ, a maior da história 29 de outubro de 2025
  A líder do PSOL e os deputados Pastor Henrique Vieira (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Reimont (PT), todos da bancada do Rio de Janeiro, exigem uma série de medidas urgentes
• 
  Tarcísio Motta acompanha no STF julgamento que pode acabar com isenções fiscais aos agrotóxicos 23 de outubro de 2025
  Ações movidas pelo PSOL e PV apontam que a isenção de impostos sobre substâncias tóxicas viola Constituição, proteção à saúde e meio ambiente

• 1
• 2
• 3
• …
• 7
• Próximo »