Tag: stf

• 
  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.
• 
  PSOL solicita ao STF que novas denúncias sobre o orçamento secreto sejam incluídas à ação que tramita na instituição 20 de novembro de 2021
  Esquema do Bolsolão é a utilização do orçamento público como barganha para apoio ao governo de Jair Bolsonaro.
• 
  STF acata ação do PSOL e acaba com “orçamento secreto” do governo Bolsonaro 12 de novembro de 2021
  As emendas parlamentares vinham sendo usadas com frequência para comprar apoio político no Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
• 
  A pedido do PSOL, ministra Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto do governo Bolsonaro 5 de novembro de 2021
  Nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator será liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema.