Tag: stf

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  “Sem revanchismo político”, defende Chico Alencar em discussão da PEC 8/2021 sobre decisões monocráticas do STF 12 de setembro de 2024
  Limitar o poder de decisões enfraqueceria a autonomia dos Poderes
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  Sâmia Bomfim promove audiência sobre pessoas com deficiência em situação análoga à escravidão 30 de agosto de 2024
  Deputada vai recorrer ao STF contra decisão que devolveu mulher à família de desembargador que a mantinha como escrava por 40 anos
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  Após extensa mobilização da deputada Professora Luciene, STF forma maioria favorável aos aposentados e pensionistas 21 de junho de 2024
  Com seis votos favoráveis para as ações, a corte decidiu que a contribuição previdenciária é inconstitucional e deve ser cancelada. Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas
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  Ivan Valente apoia Marcha da Maconha sob expectativa de descriminalização no STF 21 de junho de 2024
  Todos os anos a marcha reúne milhares de manifestantes, e desta vez a multidão foi ainda mais expressiva, considerando a ameaça da PEC 45/2023, que criminaliza usuários, mesmo com pequeno porte
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  Fernanda Melchionna responde a representação de bolsonaristas no STF: “Ação ridícula” 20 de junho de 2024
  Fernanda Melchionna caracterizou a ação como “ridícula” e “patética”
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  Bancada do PSOL se reúne com o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes 24 de maio de 2024
  Parlamentares também ressaltaram a necessidade de uma força-tarefa do Estado brasileiro, incluindo o Judiciário, para enfrentar as milícias
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  Deputada Professora Luciene pede ao STF inclusão de Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer nas investigações do 8 de janeiro 18 de abril de 2024
  Comitiva liderada pelo filho do ex-presidente busca apoio internacional para supostas punições ao Brasil e dissemina notícias falsas
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  “Olho vivo, CIDADANIA!” 27 de março de 2024
  Por Chico Alencar

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