Tag: stf

• 
  PSOL e suas parlamentares são o principal alvo da violência política hoje 8 de julho de 2022
  Em reunião, parlamentares do partido de vários estados e municípios, vítimas de violência e ameaçadas de morte, elaboraram documento às instituições brasileiras e internacionais
• 
  Ministra envia à PGR pedido do PSOL na Câmara para investigar Bolsonaro por fala racista 22 de maio de 2022
  A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) dois pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro por usar expressão racista ao se dirigir a uma pessoa negra. Um dos pedidos é da líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim (SP), que juntamente com os outros membros da […]
• 
  PSOL quer sustar perdão de Bolsonaro a Silveira 22 de abril de 2022
  Projeto protocolado pela bancada aponta violação da separação dos Poderes, afronta ao princípio da moralidade e impessoalidade e desvio de finalidade
• 
  Áudios do STM que comprovam tortura são incluídos em ações feitas pelo PSOL ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos 20 de abril de 2022
  Aditamento nas duas ações denunciam o deboche de vice-presidente Hamilton Mourão às vítimas de tortura
• 
  PSOL e partidos de oposição questionam no STF lei que alterou as APPs urbanas 20 de abril de 2022
  Ação pleiteia suspensão imediata dos efeitos da legislação aprovada em dezembro passado. Publicado em Observatório do Clima: https://www.oc.eco.br/partidos-questionam-no-stf-lei-que-alterou-as-apps-urbanas/
• 
  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
• 
  PSOL manifesta preocupação com decisão de Rosa Weber de liberar execução do “orçamento secreto” 8 de dezembro de 2021
  Em nota, partido pede urgência no julgamento da ação que pede a suspensão das emendas de relator no plenário do STF.
• 
  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.

• 1
• 2
• Próximo »