Tag: stf

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  Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar 28 de novembro de 2024
  "Para que nenhum militar tenha a segurança da impunidade diante de crimes contra a vida e contra as liberdades democráticas"
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  PSOL pede ao Supremo as prisões de Bolsonaro e Braga Netto por plano golpista de militares 19 de novembro de 2024
  A bancada do PSOL na Câmara enviou ao STF duas petições solicitando que sejam decretadas prisões preventivas do ex-presidente Bolsonaro e seu então ministro da Defesa e da Casa Civil, general Braga Netto. Os documentos se baseiam na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, deflagrada na manhã de hoje, que revelou um plano de golpe para […]
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  Ivan Valente pede que PGR reconsidere pedido de investigação contra Lira no escândalo dos kits robótica em Alagoas 24 de outubro de 2024
  Deputado do PSOL destaca que são R$ 26 milhões em recursos federais, num esquema de desvio em sete cidades de Alagoas que sequer têm a estrutura educacional correspondente para a destinação das verbas
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  Vitória na Justiça: transfobia é crime! 17 de outubro de 2024
  O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de SP que arquivava o pedido da deputada federal Erika Hilton e mandou reabrir investigação por transfobia nas redes sociais da parlamentar
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  “Sem revanchismo político”, defende Chico Alencar em discussão da PEC 8/2021 sobre decisões monocráticas do STF 12 de setembro de 2024
  Limitar o poder de decisões enfraqueceria a autonomia dos Poderes
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  Sâmia Bomfim promove audiência sobre pessoas com deficiência em situação análoga à escravidão 30 de agosto de 2024
  Deputada vai recorrer ao STF contra decisão que devolveu mulher à família de desembargador que a mantinha como escrava por 40 anos
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  Após extensa mobilização da deputada Professora Luciene, STF forma maioria favorável aos aposentados e pensionistas 21 de junho de 2024
  Com seis votos favoráveis para as ações, a corte decidiu que a contribuição previdenciária é inconstitucional e deve ser cancelada. Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas
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  Ivan Valente apoia Marcha da Maconha sob expectativa de descriminalização no STF 21 de junho de 2024
  Todos os anos a marcha reúne milhares de manifestantes, e desta vez a multidão foi ainda mais expressiva, considerando a ameaça da PEC 45/2023, que criminaliza usuários, mesmo com pequeno porte

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