Tag: stf

• 
  Deputadas do PSOL denunciam Gayer no STF e no MPF 3 de julho de 2023
  As deputadas federais Erika Hilton, Luciene Cavalcante, Célia Xakriabá e Talíria Petrone são as autoras da denúncia. Relatoria será da ministra Cármen Lúcia. Uma ação semelhante foi protocolada no Ministério Público Federal
• 
  Federação PSOL/Rede protocola pedido de cassação do senador Magno Malta por fala racista 23 de maio de 2023
  Durante sessão de ontem (23.05) da Comissão de Assuntos Econômicos, Malta criticou cinicamente o espaço dado pela imprensa ao episódio de racismo em que foi vítima o jogador Vini Jr
• 
  Sâmia Bomfim recorre ao STF para suspender ‘PEC da Anistia’, que libera de sanções partidos que não cumpriram cotas de gênero e raça ou estão irregulares 19 de maio de 2023
  Ministro Luís Roberto Barroso já foi sorteado como o relator do pedido e já determinou que a Mesa Diretora da Câmara preste informações a respeito da PEC 9 no prazo de até dez dias
• 
  Ivan Valente apresenta notícia-crime contra deputada que postou foto com arma e referência a Lula 21 de março de 2023
  “Isso não tem nada a ver com liberdade de expressão. Isso é apologia ao crime”, afirma o deputado do PSOL. A representação foi protocolada no STF
• 
  PSOL pede no STF expropriação de terras utilizadas pelo tráfico e por trabalho escravo 16 de março de 2023
  Partido solicitou ingresso como Amicus Curiae em ADI para regulamentar artigo 243 da Constituição Federal
• 
  Após falas de Do Val, líder do PSOL pede que MPF abra inquérito contra Bolsonaro e Daniel Silveira 3 de fevereiro de 2023
  É urgente combatermos o golpismo para proteger nossa democracia, afirma Boulos.
• 
  PSOL pede ao STF bloqueio das redes sociais de Bolsonaro 12 de janeiro de 2023
  A bancada do PSOL apresentou nesta quarta, 11/01, no Supremo Tribunal Federal (STF) aditamento à petição 10/2023 pedindo bloqueio das redes sociais de Jair Bolsonaro. A petição 10 foi apresentada pelo PSOL no dia 2 de janeiro ao inquérito dos atos antidemocráticos e solicitou quebra do sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de documentos […]
• 
  PSOL pede ao STF que investigue parlamentares participantes dos atos golpistas 12 de janeiro de 2023
  A líder, Sâmia Bomfim, diz que toda ação criminosa deve ser punida com rigor

• 1
• 2
• 3
• Próximo »