Tag: stf

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  Talíria Petrone lança campanha de assinaturas pela soberania do Brasil frente aos ataques de Trump e Bolsonaro 16 de julho de 2025
  Ameaça dos Estados Unidos de taxar produtos brasileiros em 50% poderá prejudicar economia nacional e empregos
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  PSOL entra com ADPF contra decisão da Câmara que sustou ação penal contra deputado Ramagem 9 de maio de 2025
  Resolução do Legislativo é um ardil para conceder uma anistia velada aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado
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  PSOL ajuíza ADPF no STF alegando violação de direitos de pessoas trans por resolução do CFM 6 de maio de 2025
  Na ação, o partido objetiva garantir o acesso adequado e constitucionalmente válido a tratamentos de saúde para pessoas trans
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  Caso Chiquinho Brazão: Federação PSOL/Rede protocola consultas regimentais para evitar uso político da “falta” como alternativa à cassação 30 de abril de 2025
  Ex-deputado implicado como mandante da execução da vereadora Marielle Franco não perdeu seus direitos políticos, ou seja, continua elegível – o que não aconteceria se tivesse sido cassado em Plenário
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  “Momento histórico, ainda mais em um país que não fez justiça de transição”, afirma Fernanda Melchionna sobre a decisão do STF contra Bolsonaro 27 de março de 2025
  Fernanda Melchionna comemorou a decisão do Supremo e também repudiou a Moção de Louvor a Eduardo Bolsonaro, que abandonou o Brasil
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  O tempo esclarecerá, justiça se fará! (Por Chico Alencar) 27 de março de 2025
  Não vale dizer, como alguns réus e seus advogados o fizeram, que é tudo "invenção" ou "perseguição". Ou que "o golpe não aconteceu" - é óbvio, senão não estaríamos sequer comentando aqui.
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  Deputado Pastor Henrique Vieira lança ‘Campanha Nacional Contra Anistia dos Golpistas do 8 de Janeiro’ 11 de fevereiro de 2025
  Enquanto as pessoas se preparam para pular carnaval, a extrema direita do Congresso se organiza para anistiar quem destrói a democracia. Participe da mobilização contra a anistia de golpistas!
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  Ivan Valente começa ano legislativo conclamando o Procurador Geral a aceitar denúncia contra Bolsonaro 6 de fevereiro de 2025
  "O inquérito montado pela Polícia Federal é robusto em provas e não resta mais nada a esperar"

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