Tag: stf

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  PSOL e partidos de oposição questionam no STF lei que alterou as APPs urbanas 20 de abril de 2022
  Ação pleiteia suspensão imediata dos efeitos da legislação aprovada em dezembro passado. Publicado em Observatório do Clima: https://www.oc.eco.br/partidos-questionam-no-stf-lei-que-alterou-as-apps-urbanas/
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  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
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  PSOL manifesta preocupação com decisão de Rosa Weber de liberar execução do “orçamento secreto” 8 de dezembro de 2021
  Em nota, partido pede urgência no julgamento da ação que pede a suspensão das emendas de relator no plenário do STF.
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  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.
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  PSOL solicita ao STF que novas denúncias sobre o orçamento secreto sejam incluídas à ação que tramita na instituição 20 de novembro de 2021
  Esquema do Bolsolão é a utilização do orçamento público como barganha para apoio ao governo de Jair Bolsonaro.
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  STF acata ação do PSOL e acaba com “orçamento secreto” do governo Bolsonaro 12 de novembro de 2021
  As emendas parlamentares vinham sendo usadas com frequência para comprar apoio político no Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
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  A pedido do PSOL, ministra Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto do governo Bolsonaro 5 de novembro de 2021
  Nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator será liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema.

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