Tag: nacional

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  Sâmia Bomfim propõe anistia a presos com menos de 40g de maconha 5 de julho de 2024
  Projeto de lei leva em consideração decisão recente do STF, que criou critério para diferenciar posse e tráfico
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  Erika Hilton lidera primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco na categoria Melhor Deputada Federal do país 5 de julho de 2024
  A deputada do PSOL desponta como uma das mais influentes parlamentares do Brasil e uma das 100 cabeças do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
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  Deputada Professora Luciene realiza audiência pública pelo fim da cobrança do CREF para os professores de Educação Física 5 de julho de 2024
  Atualmente, o professor dessa disciplina é o único da categoria obrigado a pagar uma anuidade a um conselho regional por força da lei de 1998 que regulamenta a profissão e é conflitante com a LDBN
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  Ivan Valente insere taxação de ricos na Reforma Tributária 4 de julho de 2024
  Trata-se do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), imposto sobre herança, que atualmente é determinado pelos governadores e agora deve ser padronizado para todos os estados
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  CCJ aprova relatório de Chico Alencar para regulamentação da profissão de geofísico 4 de julho de 2024
  Projeto de Lei 7686/17 avança na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para fortalecer segurança e qualidade dos serviços geofísicos no Brasil
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  Talíria Petrone participa do lançamento da Política Nacional de Cuidados 4 de julho de 2024
  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com o Projeto de Lei correspondente
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  Tarcísio Motta realiza audiência pública na Câmara em defesa dos trabalhadores técnicos da cultura 4 de julho de 2024
  A pedido do deputado do PSOL foi feita uma discussão sobre o PL Dona Nana (PL 3022/2021), que propõe alterações na Lei nº 6.533/1978, regulamentando as profissões de artistas e técnicos em espetáculos
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  Comissão aprova projeto da deputada Célia Xakriabá que atribui à União a responsabilidade de demarcar e proteger terras indígenas 3 de julho de 2024
  O PL 4566/23 reconhece o direito territorial originário, fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena no ano de 1500, e teve a relatoria do deputado Chico Alencar

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