Tag: nacional

• 
  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.
• 
  PSOL e oposição acionam MPF para investigar presidente do Inep após sigilo em visita de agente da PF 21 de novembro de 2021
  No entendimento dos deputados, a ação pode configurar violação ao princípio constitucional da publicidade.
• 
  PSOL quer que PGR investigue denúncias de servidores do Inep 12 de novembro de 2021
  Denúncias são graves e comprometem aplicação do Enem.
• 
  STF acata ação do PSOL e acaba com “orçamento secreto” do governo Bolsonaro 12 de novembro de 2021
  As emendas parlamentares vinham sendo usadas com frequência para comprar apoio político no Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
• 
  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]
• 
  PSOL propõe redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos de produção da Petrobras 1 de outubro de 2021
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei que cria uma política que possibilita a redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos internos de produção da Petrobras. O projeto de lei acrescenta também um dispositivo para garantir a alocação de recursos […]