Tag: nacional

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  Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  Nos incluam fora dessa! (por Chico Alencar) 10 de março de 2026
  "Nós, da Federação PSOL-Rede, não temos nenhuma aflição com o que tem nos oito celulares e nas muitas planilhas do banqueiro mafioso"
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  Proposto por Fernanda Melchionna, projeto que prevê monitoramento eletrônico a agressores de mulheres é aprovado na Câmara dos Deputados 10 de março de 2026
  Hoje, as tornozeleiras são utilizadas em pouquíssimos casos. Projeto agora segue para o Senado
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  Ivan Valente quer o fim da incineração de resíduos para aproveitamento energético 5 de março de 2026
  O deputado esteve no lançamento da Agenda Legislativa do Observatório do Clima, no Congresso Nacional, e falou sobre o PL 5269/2025, de sua autoria
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  Sâmia Bomfim quer impedir acesso a armas por acusados em cumprimento de medida protetiva 4 de fevereiro de 2026
  PL altera Estatuto do Desarmamento ao prever cassação de registro e veto à concessão de armas em casos de violência doméstica
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  Fernanda Melchionna propõe que empresas adotem protocolos de prevenção e acolhimento a vítimas de violência doméstica 18 de dezembro de 2025
  O PL 6416/2025 institui o programa Antes que Aconteça - Programa Corporativo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, voltado para empresas de médio e grande porte
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  Tarcísio Motta articula reunião no MEC e cobra respostas institucionais após feminicídios no Cefet do Rio de Janeiro 18 de dezembro de 2025
  O deputado do PSOL defendeu a construção de um plano nacional de enfrentamento ao assédio e à misoginia no âmbito da Rede Federal de Educação, com desdobramentos em planos locais
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  Segue parado na Câmara projeto de Chico Alencar que impede que parentes e companheiros de magistrados atuem nas mesmas causas 16 de dezembro de 2025
  O PL 281/24, apresentado em fevereiro de 2024, permanece engavetado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e visa vedar que escritórios de advocacia de familiares assumam ações julgadas por seus pares

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