Tag: nacional

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  Deputada Professora Luciene articula no Senado avanço do piso nacional do quadro de apoio da Educação 9 de abril de 2026
  Texto prevê que o piso de não docentes, como merendeiras, inspetores, porteiros e auxiliares administrativos, seja equivalente a 75% do piso nacional do magistério
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  Lula sanciona lei de autoria de Fernanda Melchionna que obriga uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres 9 de abril de 2026
  O PL muda os parâmetros do uso de tornozeleira eletrônica e torna o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres imediato quando houver risco iminente à vida da mulher
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  Comissão na Câmara aprova projeto de lei de Talíria para que governo acolha crianças no exterior após deportação dos pais 8 de abril de 2026
  Separação das crianças de seus pais brasileiros representa risco de adoção internacional e perda da guarda à revelia das famílias
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  “No PSOL há vida!” (Por Chico Alencar) 1 de abril de 2026
  Comprometido com a ética pública, sem transigir com o fisiologismo, com as máfias milicianas e a corrupção. Sem rabo preso!
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  Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  Nos incluam fora dessa! (por Chico Alencar) 10 de março de 2026
  "Nós, da Federação PSOL-Rede, não temos nenhuma aflição com o que tem nos oito celulares e nas muitas planilhas do banqueiro mafioso"
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  Proposto por Fernanda Melchionna, projeto que prevê monitoramento eletrônico a agressores de mulheres é aprovado na Câmara dos Deputados 10 de março de 2026
  Hoje, as tornozeleiras são utilizadas em pouquíssimos casos. Projeto agora segue para o Senado
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  Ivan Valente quer o fim da incineração de resíduos para aproveitamento energético 5 de março de 2026
  O deputado esteve no lançamento da Agenda Legislativa do Observatório do Clima, no Congresso Nacional, e falou sobre o PL 5269/2025, de sua autoria

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