Tag: nacional

Comissão na Câmara aprova projeto de lei de Talíria para que governo acolha crianças no exterior após deportação dos pais 8 de abril de 2026
Separação das crianças de seus pais brasileiros representa risco de adoção internacional e perda da guarda à revelia das famílias
“No PSOL há vida!” (Por Chico Alencar) 1 de abril de 2026
Comprometido com a ética pública, sem transigir com o fisiologismo, com as máfias milicianas e a corrupção. Sem rabo preso!
Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
Nos incluam fora dessa! (por Chico Alencar) 10 de março de 2026
"Nós, da Federação PSOL-Rede, não temos nenhuma aflição com o que tem nos oito celulares e nas muitas planilhas do banqueiro mafioso"
Proposto por Fernanda Melchionna, projeto que prevê monitoramento eletrônico a agressores de mulheres é aprovado na Câmara dos Deputados 10 de março de 2026
Hoje, as tornozeleiras são utilizadas em pouquíssimos casos. Projeto agora segue para o Senado
Ivan Valente quer o fim da incineração de resíduos para aproveitamento energético 5 de março de 2026
O deputado esteve no lançamento da Agenda Legislativa do Observatório do Clima, no Congresso Nacional, e falou sobre o PL 5269/2025, de sua autoria
Sâmia Bomfim quer impedir acesso a armas por acusados em cumprimento de medida protetiva 4 de fevereiro de 2026
PL altera Estatuto do Desarmamento ao prever cassação de registro e veto à concessão de armas em casos de violência doméstica
Fernanda Melchionna propõe que empresas adotem protocolos de prevenção e acolhimento a vítimas de violência doméstica 18 de dezembro de 2025
O PL 6416/2025 institui o programa Antes que Aconteça - Programa Corporativo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, voltado para empresas de médio e grande porte

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