Mandato de Célia Xakriabá avança com moção ao ATL, projetos ambientais e combate ao racismo no Congresso

A deputada federal Célia Xakriabá protagonizou uma série de avanços legislativos e iniciativas institucionais ao longo da semana, com destaque para o reconhecimento do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), o fortalecimento de pautas ambientais e o enfrentamento ao racismo no país.

Entre as ações, está a aprovação de uma moção de aplausos ao ATL 2026, maior mobilização indígena do Brasil, realizada em Brasília. A iniciativa, apresentada pela parlamentar, reconhece a importância histórica do movimento na defesa dos direitos dos povos indígenas, da democracia e da vida.

No campo ambiental, avançou na Comissão de Cultura o Projeto de Lei nº 3556/2025, de autoria dos deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá, com relatoria da deputada Sâmia Bomfim. A proposta institui o Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas, reforçando a importância da conscientização ambiental e da preservação dos biomas brasileiros.

Outro destaque foi a aprovação do parecer favorável, sob relatoria de Célia Xakriabá, ao Projeto de Lei nº 2476/2023, que cria o Protocolo Nacional Antirracista. A proposta estabelece medidas de prevenção, acolhimento e enfrentamento ao racismo em espaços públicos e locais de grande circulação, ampliando a proteção e a promoção da igualdade racial no país.

Na área econômica, a deputada também relatou o Projeto de Lei nº 959/2022, aprovado na comissão, que fortalece a legislação contra crimes relacionados ao sistema de combustíveis. A proposta amplia mecanismos de responsabilização e proteção à sociedade frente a práticas ilegais no setor.

Para a parlamentar, os avanços refletem um mandato comprometido com pautas estruturantes para o país. “Seguimos atuando com firmeza na defesa dos povos indígenas, na proteção dos territórios, no enfrentamento ao racismo e na construção de justiça social. Cada passo é resultado de uma luta coletiva que vem dos territórios e ecoa no Congresso Nacional”, destacou.

As iniciativas reforçam o papel do mandato de Célia Xakriabá na articulação de políticas públicas que conectam direitos humanos, justiça climática e igualdade, consolidando uma atuação alinhada às demandas históricas dos povos e comunidades tradicionais no Brasil.