Uma universidade voltada para a formação de indígenas, nos níveis de graduação e pós-graduação, com base em um modelo educacional que fortalece identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. Esta é a proposta da criação da Universidade Federal Indígena.
A instituição terá sede em Brasília e poderá contar com campi em diferentes regiões do país, respeitando as diversidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos originários. A iniciativa representa um marco histórico na consolidação de políticas públicas voltadas aos direitos educacionais, culturais e territoriais dos povos indígenas.
“Esta universidade não nasceu de um gabinete. Ela nasceu das aldeias, das florestas, dos rios e das comunidades. Foi construída com escuta real — mais de 20 seminários regionais, que reuniram mais de 3.400 pessoas de 236 povos indígenas ao longo de 2024. Cada voz ouvida, cada contribuição feita, cada sonho compartilhado está inscrito nesta lei que o Presidente Lula assina hoje. Por isso, este também é um projeto que nos ensina como construir e fazer política pública de maneira participativa”, afirma a deputada federal Sonia Guajajara (SP).
A proposta foi levada ao presidente Lula por meio da articulação entre a deputada federal Sonia Guajajara, na época Ministra dos Povos Indígenas, e os ministérios da Educação e Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Foi acolhida e prontamente transformada no Projeto de Lei 6132/2025, de autoria do presidente, em dezembro do ano passado. Também contou com a participação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), espaço fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de educação indígena no Brasil.
A proposta de criação da Unind é resultado de um amplo e longo processo de debate envolvendo os movimentos indígenas, a consulta a lideranças tradicionais, professores, intelectuais indígenas e indigenistas com longa experiência junto aos povos indígenas.
Indígenas no ensino superior
O acesso de indígenas ao ensino superior cresceu 374% entre 2011 e 2021, impulsionado pela Lei de Cotas. Mas a permanência e a conclusão seguem sendo os grandes gargalos: na Amazônia Legal, menos de 10% dos matriculados chegam à formatura. São jovens que chegam às universidades sem estrutura que dialogue com suas identidades, suas línguas e seus projetos de vida. E esse distanciamento do território inviabiliza a presença do estudante na Universidade.
Em fevereiro, o PL 6132/2025 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, sob relatoria da deputada federal Célia Xakriabá, e teve forte articulação política do movimento indígena, do Governo Federal e da deputada federal Sônia Guajajara.
Com a sanção, o Ministério da Educação passa a desenvolver o projeto estrutural e planejamento para o efetivo desenvolvimento da Universidade até a criação e inauguração do campus.