Tag: direitos

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  Estudantes em foco: Tarcísio Motta cobra respostas após agressão em colégio e relaciona caso à memória de Edson Luís e à luta pela tarifa zero 26 de março de 2026
  Da violência nas salas de aula à luta pelo direito de ir e vir, o Rio revive, em dias seguidos, cenas que atravessam gerações e que colocam a juventude no centro das lutas
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  Fernanda Melchionna propõe dois projetos para frear o aumento dos preços dos combustíveis 24 de março de 2026
  “O recente aumento dos preços da gasolina é fruto de pura especulação", afirma Fernanda
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  Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  Senado aprova projeto da deputada Célia Xakriabá que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas 19 de março de 2026
  O 5 de Setembro será uma resposta à realidade histórica de violências enfrentadas por essa população em todo o país, garantindo que o tema permaneça no centro do debate público nacional
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  Com relatório da deputada Professora Luciene Cavalcante, projeto que garante merenda a profissionais da Educação é aprovado na Câmara e segue para o Senado 18 de março de 2026
  Projeto assegura que professores, merendeiras, terceirizados e equipes técnicas de escolas públicas possam se alimentar da merenda oferecida aos estudantes, sem qualquer desconto no vale ou no auxílio-alimentação
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  Tarcísio Motta propõe projeto de lei para tornar escolas mais resilientes às mudanças climáticas 18 de março de 2026
  Proposta prevê ações pelo MEC, em parceria com estados e municípios, para identificar vulnerabilidades, monitorar riscos e implementar medidas de adaptação nas unidades escolares
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  Tarcísio Motta alerta para risco de enfraquecimento da Defensoria Pública em projeto aprovado na Câmara 12 de março de 2026
  Dispositivo abre amplo leque de fontes de financiamento para serviços advocatícios, incluindo recursos públicos de diferentes esferas de governo, convênios, transferências voluntárias e até contribuições de entidades privadas
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  Câmara aprova projeto “Sem Mulher Não Tem Clima”, de autoria da deputada Célia Xakriabá 12 de março de 2026
  Proposição parte do reconhecimento de que os efeitos das mudanças climáticas atingem de forma desigual diferentes grupos da sociedade, com impactos diretos sobre mulheres e meninas

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