Tag: direitos

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  Chico Alencar questiona ministro da Educação sobre cortes na Capes e violência nas escolas 24 de novembro de 2023
  O deputado abordou a redução de R$ 116 milhões no orçamento da fundação nos últimos meses e ouviu de Camilo Santana que o reajuste e a manutenção das bolsas de pós-graduação estão assegurados
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  Deputadas do PSOL realizam audiência pública sobre implementação do ensino de história afro-brasileira e indígena nas escolas 23 de novembro de 2023
  Com autoria das parlamentares Professora Luciene, Erika Hilton e Célia Xakriabá, audiência debate a educação como maneira de emancipação destas populações no Brasil
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  “Mudança na direção da ENEL não exime a empresa de se explicar sobre falhas no fornecimento de energia em SP”, afirma Ivan Valente 23 de novembro de 2023
  Deputado do PSOL se indignou com postura da empresa, que demitiu seu presidente e não enviou ninguém para a audiência pública que trataria do tema e teve que ser remarcada para a próxima quarta-feira (29.11)
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  Erundina faz reunião para definir estratégias para a aprovação da PEC-25, que garante tarifa zero no transporte público 23 de novembro de 2023
  A deputada do PSOL se reuniu com grupo técnico de trabalho e o relator da proposta, que viabilizará a criação do Sistema Único de Mobilidade
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  Deputada Célia Xakriabá mobiliza Câmara dos Deputados e Senado Federal pela sustentação dos vetos do PL 2903 23 de novembro de 2023
  A parlamentar também aprovou na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais (CPovos) propostas de emenda para a Lei Orçamentária anual 2024
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  Pastor Henrique Vieira quer que Prefeitura de Itaboraí (RJ) explique exigência de alvará para terreiros de candomblé e umbanda 22 de novembro de 2023
  Deputado do PSOL quer que o prefeito Marcelo Delaroli - evangélico já envolvido em episódio de intolerância religiosa - explique em que dispositivos legais se baseia a regra
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  PEC que garante Tarifa Zero no transporte público, de Luiza Erundina, avança na Câmara 9 de novembro de 2023
  A medida prevê a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), à exemplo do SUS , capaz de financiar o transporte público coletivo
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  Tarcísio Motta rebate críticas da direita, defende prova do ENEM e cobra fortalecimento do INEP 9 de novembro de 2023
  Parlamentares ligados à bancada do agronegócio queriam anular questões do exame por considerar que as mesmas "demonizavam" o setor

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