Tag: direitos

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  CDU aprova proposta de Boulos que obriga condomínios a detalhar gastos em boleto de cobrança 30 de maio de 2025
  Ao assegurar que todas as informações relevantes sejam disponibilizadas de forma clara e acessível, a administração do condomínio reduz a possibilidade de mal-entendidos e suspeitas infundadas
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante confronta Ricardo Nunes por perseguição a diretores e colocar interventores nas escolas 29 de maio de 2025
  Segundo a deputada do PSOL, a prefeitura de São Paulo está afastando os profissionais, ignorando suas trajetórias, com décadas de serviço público e amplo reconhecimento das comunidades escolares
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  Tarcísio Motta vai ao Pará para apurar trabalho escravo e violência no campo 29 de maio de 2025
  A missão oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial tem como objetivo investigar graves violações de direitos humanos no município de Redenção
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  Erundina cobra do Ministério dos Direitos Humanos a criação de órgão permanente para acompanhar recomendações da Comissão Nacional da Verdade 29 de maio de 2025
  A parlamentar se reuniu com a ministra Macaé Evaristo e citou ainda requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara para a criação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
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  Sâmia aprova plano de trabalho da subcomissão sobre climatização das escolas públicas 29 de maio de 2025
  Criada no âmbito da Comissão de Educação a partir de um requerimento da deputada do PSOL-SP, colegiado atuará por 180 dias com foco na infraestrutura escolar e nos impactos das mudanças climáticas no aprendizado
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  Ivan Valente protocola projeto de lei para o estabelecimento do Programa Nacional de Estímulo à Criação dos Conselhos Municipais do Clima 29 de maio de 2025
  "A crise climática é real, e já há algum tempo, estamos sofrendo seus efeitos devastadores. É preciso democratizar a formulação das políticas ambientais", justifica o deputado do PSOL/SP
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  Deputadas do PSOL pedem ao governo Lula que rompa relações com Israel 29 de maio de 2025
  As parlamentares pedem que o governo rompa relações diplomáticas, comerciais e de intercâmbio de material e tecnologia militares. O documento está aberto para assinatura de outros congressistas
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  PL 2159/2021: Flexibilização é a morte dos nossos territórios ancestrais (por Célia Xakriabá) 29 de maio de 2025
  Os números são aterradores. Só na Amazônia, esse PL pode levar ao desmatamento imediato de quase 20 milhões de hectares, uma área equivalente ao estado do Paraná. São 26.231 milhões de toneladas de carbono que seriam liberadas na atmosfera, alimentando a crise climática que já castiga principalmente os mais pobres.

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