Tag: direitos

• 
  Apagão em SP: Ivan Valente aprova requerimento para que o presidente da ENEL dê explicações na Câmara 9 de novembro de 2023
  Além de Nicola Cotugno, o requerimento também pede a presença do responsável técnico pela distribuição de energia no estado de São Paulo
• 
  Chico Alencar questiona presidente do Inep sobre a reaplicação do ENEM 9 de novembro de 2023
  O deputado indagou sobre os motivos da expressiva abstenção (28,1%) e questionou os critérios para a reaplicação da prova em dias úteis ao invés de finais de semana
• 
  Deputada Célia Xakriabá segue mobilizada pela manutenção dos vetos ao PL 2903 9 de novembro de 2023
  A parlamentar também foi relatora do PL 2.975/2023, relativo ao tratamento da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação
• 
  Projeto da Professora Luciene que descongela quinquênios e equivalentes é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 8 de novembro de 2023
  A proposta, relatada na comissão pelo deputado Guilherme Boulos, é a única sobre o tema que prevê pagamento retroativo aos servidores públicos
• 
  Boulos lança “pacote” para investigar apagão da ENEL em São Paulo 7 de novembro de 2023
  Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado prepara diligência à empresa e audiência pública na Câmara
• 
  Deputada Célia Xakriabá inicia mobilização pela manutenção dos vetos no PL do Marco Temporal 27 de outubro de 2023
  Durante a semana foram realizadas reuniões com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e parlamentares
• 
  Trabalho análogo à escravidão, fundamentalismo religioso e milícia: esquema na Zona Oeste do Rio escancara crimes denunciados pelo Pastor Henrique Vieira 26 de outubro de 2023
  Em seu primeiro ano na Câmara, o parlamentar pediu a criação da CPI do Trabalho Escravo, para investigar, denunciar e combater esquemas de violações de direitos humanos e trabalhistas e responsabilizar criminosos
• 
  Sob relatoria do deputado Tarcísio Motta, marco regulatório do fomento à cultura é aprovado na CCJ 26 de outubro de 2023
  Texto original é da ex-deputada Áurea Carolina e busca desburocratizar a aplicação dos recursos em projetos culturais mais populares

• « Anterior
• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• …
• 25
• Próximo »