Tag: direitos

PSOL questiona Hugo Motta sobre intervenções na coletânea ‘Independências do Brasil’ 31 de agosto de 2026
Entre outras alterações propostas, estão substituir a expressão “ditadura militar” por “regime militar” ou “governo militar”, além de cortes em trechos sobre tortura praticada pelo Estado
Partido NOVO quer cassar toda bancada do PSOL na Câmara 25 de agosto de 2026
Representação poderá avançar no Conselho de Ética na semana do esforço concentrado
Sônia Guajajara aprova audiência para debater criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade 13 de agosto de 2026
Comissão da Câmara também aprovou iniciativas da deputada sobre contaminação por mercúrio na Amazônia e valorização das culturas indígenas e ribeirinhas
Sônia Guajajara propõe audiência pública para debater criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade 22 de julho de 2026
Proposta busca investigação das violações cometidas contra os povos indígenas e pede construção de políticas de memória, justiça, reparação integral e não repetição
Deputada Professora Luciene aciona PGR para pedir suspensão imediata do confisco de aposentados e pensionistas 16 de julho de 2026
A parlamentar pede para suspender a cobrança das contribuições previdenciárias até que o STF conclua o julgamento das ADIs que questionam diversos pontos da reforma da Previdência
Projeto de Célia Xakriabá, relatado por Sônia Guajajara, é aprovado na Câmara e marca conquista da Bancada do Cocar 15 de julho de 2026
Proposta garante o uso de cocar, pinturas corporais e indumentárias tradicionais nas fotos de documentos oficiais e segue para análise do Senado Federal
CCJ aprova projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de trabalho dos professores da educação básica 15 de julho de 2026
A proposta visa garantir que o limite máximo de 2/3 da carga horária destinada às atividades de interação com estudantes seja calculado com base na mesma unidade utilizada pelas redes de ensino
Duda Salabert cobra Incra após parecer técnico apontar necessidade de consulta a comunidades quilombolas no Projeto Serro 8 de julho de 2026
Empreendimento minerário em Minas Gerais atinge diretamente o Quilombo das Queimadas

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