Tag: direitos

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  Diálogos Necessários articula reação contra ofensiva da extrema direita pela redução da maioridade penal a partir da escuta de entidades da sociedade civil organizada 21 de maio de 2026
  Parlamentares, entidades e especialistas reunidos pelo PSOL na Câmara defenderam a inconstitucionalidade da proposta, criticaram o encarceramento juvenil e avaliaram estratégias políticas, jurídicas e sociais para barrar o avanço da PEC 32
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  Projeto de Duda Salabert propõe atualizar a CLT após 80 anos e ampliar licenças para luto e cuidados com a saúde 21 de maio de 2026
  Proposta da deputada aumenta licença-luto para até 10 dias, reconhece vínculos socioafetivos e amplia direito de acompanhamento médico para filhos e gestantes
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  Com articulação de Sâmia, Câmara aprova jornada de 30 horas para psicólogos 14 de maio de 2026
  Projeto aprovado na CCJ em caráter conclusivo garante redução da carga horária sem corte salarial
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  Pastor Henrique Vieira protocola ações no STF, CGU, TCU e PGR para investigar conexões entre filme de Bolsonaro, emendas parlamentares e entidades religiosas ligadas ao bolsonarismo 14 de maio de 2026
  A iniciativa ocorre após declarações do senador Flávio Bolsonaro tentando minimizar o caso com a singela afirmação de que se tratava apenas de “um filho buscando patrocínio para um filme sobre o pai”
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  Célia Xakriabá assume presidência de subcomissão sobre impactos da exploração de terras raras e minerais críticos nos territórios 14 de maio de 2026
  Colegiado marca um novo espaço de debate no Congresso Nacional sobre os efeitos sociais, ambientais, territoriais e econômicos da expansão da mineração ligada à chamada transição energética
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  Com relatoria de Célia Xakriabá, Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena 7 de maio de 2026
  Criação da instituição representa um marco na luta dos povos indígenas pelo acesso à educação pública construída a partir de seus próprios saberes, territórios e modos de vida
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  Deputada Professora Luciene aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra PL da Dosimetria 7 de maio de 2026
  A parlamentar pede que a CIDH conceda medidas cautelares urgentes para impedir a publicação da lei, que reduz penas dos golpistas de 8 de janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro
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  Lei Complementar 226/26, da deputada Professora Luciene, garante descongelamento do tempo de serviço e já aparece no holerite de ativos, aposentados e pensionistas em São Paulo 29 de abril de 2026
  O impacto já pode ser visto na prática

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