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Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
A PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado
Talíria Petrone protocola com deputadas PEC por política de cuidados na Câmara Federal 26 de abril de 2024
No ano passado, 2,5 milhões mulheres não trabalharam para cuidar de parentes ou das tarefas domésticas
Chico Alencar: a PEC 9 subiu no telhado! 28 de setembro de 2023
A PEC da grande burla ainda não foi para o arquivo. Mas o movimento negro, as mulheres e o clamor da sociedade deu uma bela meia trava nessa vergonha
Atuação do Ivan Valente no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foi decisiva para se obter avanços 6 de julho de 2023
"Não é a reforma que queremos, mas traz avanços. Vamos continuar trabalhando pela taxação de lucros e dividendos, da renda e das grandes fortunas", avalia o deputado
Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal 29 de junho de 2023
Inspirado em debates internacionais, deputado protocolou nesta quinta a "PEC do Ouro Verde"
Sâmia Bomfim recorre ao STF para suspender ‘PEC da Anistia’, que libera de sanções partidos que não cumpriram cotas de gênero e raça ou estão irregulares 19 de maio de 2023
Ministro Luís Roberto Barroso já foi sorteado como o relator do pedido e já determinou que a Mesa Diretora da Câmara preste informações a respeito da PEC 9 no prazo de até dez dias
Deputados do PSOL consideram anistias a partidos da PEC 9 inconstitucionais e apresentam voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça 16 de maio de 2023
Membros titulares, Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ) conseguiram adiar a votação por semanas para alertar imprensa e sociedade e assinam documento que explica como a emenda premia os atos ilegais. Votação deve ocorrer hoje
Erundina apresenta Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta o direito ao transporte 11 de abril de 2023
PEC garante isenção de tarifa no uso do transporte coletivo urbano