Atuação do Ivan Valente no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foi decisiva para se obter avanços

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) que tratou da reforma tributária foi aprovada na Câmara na noite desta quinta-feira, 6 de julho. O deputado Ivan Valente (SP), integrante do Grupo de Trabalho da reforma tributária, fez uma avaliação da proposta.

“Infelizmente, não é aquela que necessitamos historicamente no país para enfrentar de forma decisiva a desigualdade social, mas diante das limitações colocadas e da disputa com setores neoliberais e conservadores, foi possível chegar a um resultado que será benéfico aos mais pobres, simplificará impostos e fará a economia crescer. Além disso, não abrimos mão da aprovação no segundo semestre de uma ampla reforma na tributação sobre a renda”, afirma. “Não é a reforma que queremos, mas trás avanços. Vamos continuar trabalhando pela taxação de lucros e dividendos, da renda e das grandes fortunas”.

O deputado destaca alguns pontos onde o PSOL foi decisivo para fazer o debate avançar na perspectiva de uma reforma mais progressiva. 1) Reduz 5 impostos para apenas 1: o imposto de Bens e Serviços; 2) Zera os impostos da Cesta Básica; 3) Menos impostos sobre o transporte público e a cultura; 4) Cria o IPVA sobre Iates e Jatinhos; 5) Prevê em até 180 dias projeto de progressividade dos impostos: menos impostos no consumo e para os mais pobres, mais impostos na enorme renda dos super ricos.

“No Grupo de Trabalho nossa voz foi sempre pra demarcar que o debate não se esgota nessa reforma, é preciso enfrentar a concentração de renda no país, taxar lucros e dividendos. Seguiremos nessa luta, entendendo que os avanços de hoje, inclusive derrotando a extrema direita que atua para boicotar o país e o crescimento econômico, são decisivas para os avanços futuros”, afirmou Ivan.

Foto: Agência Câmara