Chico Alencar: a PEC 9 subiu no telhado!

A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023 na Comissão Especial foi adiada mais uma vez na última semana. Leia a avaliação do deputado Chico Alencar (RJ), membro da comissão.

“A minoria às vezes vence, ainda que provisoriamente. A resistência do PSOL contra a PEC da Burla – que “anistia” toda e qualquer multa de partido político desde 2015 – não foi vã.

Mesmo apoiada por todos os partidos com representação na Câmara (com a honrosa exceção de PSOL/Rede e Novo), a reunião da Comissão que aprovaria essa semana (27.09) a PEC 9 foi cancelada.

Einstein (1879-1955) elaborou a Teoria e as Leis da Relatividade. O que a maioria da Câmara pretende, em 2023, é impor uma relatividade das leis eleitorais que o próprio Congresso elaborou. Que subtrairia ou subtrairá dos cofres públicos 40 milhões de reais.

O Frentão da PEC do Esculacho não se entendeu sobre a “dourada de pílula” que queriam embutir na PEC, com reserva de vagas para mulheres nos legislativos e controversos percentuais para candidaturas de negros e mulheres.

A PEC 9, da grande burla, ainda não foi para o arquivo. Mas o movimento negro, Educafro e frei Davi à frente, as mulheres e o clamor da sociedade, que a imprensa reverberou, deu uma bela meia trava nessa vergonha.

Assim seguimos: a única batalha perdida é a que não se trava!”