Tag: pec

• 
  Atuação do Ivan Valente no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foi decisiva para se obter avanços 6 de julho de 2023
  "Não é a reforma que queremos, mas traz avanços. Vamos continuar trabalhando pela taxação de lucros e dividendos, da renda e das grandes fortunas", avalia o deputado
• 
  Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal 29 de junho de 2023
  Inspirado em debates internacionais, deputado protocolou nesta quinta a "PEC do Ouro Verde"
• 
  Sâmia Bomfim recorre ao STF para suspender ‘PEC da Anistia’, que libera de sanções partidos que não cumpriram cotas de gênero e raça ou estão irregulares 19 de maio de 2023
  Ministro Luís Roberto Barroso já foi sorteado como o relator do pedido e já determinou que a Mesa Diretora da Câmara preste informações a respeito da PEC 9 no prazo de até dez dias
• 
  Deputados do PSOL consideram anistias a partidos da PEC 9 inconstitucionais e apresentam voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça 16 de maio de 2023
  Membros titulares, Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ) conseguiram adiar a votação por semanas para alertar imprensa e sociedade e assinam documento que explica como a emenda premia os atos ilegais. Votação deve ocorrer hoje
• 
  Erundina apresenta Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta o direito ao transporte 11 de abril de 2023
  PEC garante isenção de tarifa no uso do transporte coletivo urbano
• 
  Deputada Luciene Cavalcante pede revogação de confisco de aposentadorias e pensões 23 de fevereiro de 2023
  Proposta de Emenda à Constituição propõe anular contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
• 
  Nota da Liderança da Minoria na Câmara sobre a PEC dos Precatórios 28 de outubro de 2021
  A polêmica proposta é caracterizada pelo calote, chantagem e uso de artifícios, por parte do governo federal. PSOL e demais partidos da Minoria votarão contra.