Tag: pec

Em audiência pública sobre gratuidade no transporte público, Luiza Erundina pede que Lula discuta tarifa zero na COP 30 7 de maio de 2025
Deputada do PSOL/SP defendeu a proposta da Tarifa Zero no transporte público, por meio da aprovação da PEC n°25/2023, de sua autoria, que prevê a criação do SUM – Sistema Único de Mobilidade
PSOL na Câmara realiza primeiro encontro da série Agenda Brasil – Diálogos Necessários com discussão sobre a PEC da Segurança Pública 28 de abril de 2025
Objetivo do primeiro debate foi ouvir da sociedade civil organizada os pontos considerados fortes e vulneráveis do texto, que terá grande oposição da extrema direita
Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara
Erika Hilton vota contra pacote de cortes no BPC e investimentos sociais 20 de dezembro de 2024
"O que nos interessa é a PEC pelo fim da escala 6x1. O que nos interessa é a garantia de direitos sociais."
Tarcísio Motta reafirma posicionamento contrário à PEC que altera o Fundeb 19 de dezembro de 2024
Projeto de Emenda Constitucional traz mudanças significativas no regime jurídico dos servidores públicos e centraliza as decisões na União, comprometendo a autonomia de Estados e Municípios
“Deixe meu povo livre!” Pastor Henrique Vieira lança campanha para cristãos e cristãs pelo fim da jornada de trabalho 6×1! 14 de novembro de 2024
O deputado reforça a importância do diálogo com evangélicos sobre o direito sagrado ao descanso, ao trabalho digno, ao convívio com a família e a vida em abundância
Com Sâmia na CCJ, PSOL obstrui votação da PEC de Cunha que proíbe o aborto legal no Brasil 14 de novembro de 2024
Proposta deixada pelo ex-deputado cassado em 2026 é pior do que o "PL do Estuprador", pois atinge a realização da fertilização in vitro e pesquisas com células-tronco
Com articulação de parlamentares do PSOL, PEC contra a escala 6×1 ultrapassa 171 assinaturas 14 de novembro de 2024
Expectativa é seguir nessa articulação para que a PEC seja protocolada de maneira robusta nas próximas semanas