Vitória para os trabalhadores do Brasil: fim da escala 6X1 é aprovada na Câmara

Na última quarta-feira, 27/5, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1 — jornada em que o trabalhador só tem um dia de folga na semana. Foram 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno de votação.

O PSOL, em conjunto com o movimento social VAT (Vida Além do Trabalho) e centrais sindicais, desempenhou um papel central e de liderança na aprovação desta proposta. A PEC de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi fortemente impulsionada por toda a bancada federal do partido e por Rick Azevedo (idealizador do VAT).

O texto final aprovado, que agora irá ao Senado, é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton, de igual jornada em quatro dias.

De acoro com o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas. Para ser aprovado no Senado, precisará do apoio de 3/5 dos parlamentares (49 votos dos 81 senadores). Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas do Congresso, com texto idêntico em ambas.

A PEC prevê uma transição curta para a mudança, o que trará um impacto positivo a cerca de 37 milhões de trabalhadores – um de cada três com carteira assinada, no comércio, serviços, em todas as atividades laborais. E prevê apoio às empresas familiares, microempreendedores individuais e de médio porte para sua implantação.

A direita atuou intensamente para atrapalhar a aprovação

Desde o início da tramitação do projeto a direita atuou para impedir que a proposta sequer avançasse. Em fevereiro, o PL e o União Brasil deixaram claro que a estratégia era barrar a PEC antes que ela chegasse ao plenário.  Depois tentaram emplacar emendas para estender a mudança na jornada por longos períodos (com prazos chegando a mais de uma década) ou para flexibilizar as regras via negociação coletiva, o que gerou forte reação de movimentos sociais e deputados de esquerda.

No dia da votação em plenário, parlamentares do PL (Partido Liberal), usaram de deboche, e depois de meses sabotando a redução da jornada, passaram a defender a votação de um destaque para a implementação da escala de 4 dias trabalhados com 3 de descanso. Uma manobra irônica para atrapalhar a aprovação da PEC principal.

A proposta para reduzir a jornada de trabalho aguentou firme contra todos os boicotes e venceu  as manobras dos defendem o lucro acima da vida.  O Brasil inteiro viu quem correu lado a lado com a elite e quem jogou junto com a maioria do povo brasileiro, que vive do próprio suor.

Confira a lista dos deputados que votaram contra a redução da escala de trabalho:

PL (11)

Bibo Nunes (PL-RS)

Caroline de Toni (PL-SC)

Daniel Freitas (PL-SC)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Julia Zanatta (PL-SC)

Mauricio Marcon (PL-RS)

Nicoletti (PL-RR)

Paulo Marinho Jr. (PL-MA)

Ricardo Guidi (PL-SC)

Rosangela Moro (PL-SP)

Zé Trovão (PL-SC)

Novo (4)

Adriana Ventura (Novo-SP)

Gilson Marques (Novo-SC)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Ricardo Salles (Novo-SP)

MDB (2)

Carlos Chiodini (MDB-SC)

Pezenti (MDB-SC)

União Brasil (2)

Fabio Schiochet (União Brasil-SC)

Fausto Pinato (União Brasil-SP)

PSD (1)

Lucas Redecker (PSD-RS)

PP (1)

Sérgio Turra (PP-RS)

Missão (1)

Kim Kataguiri (Missão-SP)

Como votaram os deputados no 2º turno

No segundo turno, o placar foi de 461 votos favoráveis e 19 contrários.

A distribuição dos votos contrários por partido foi a seguinte:

PL (9)

Bibo Nunes (PL-RS)

Caroline de Toni (PL-SC)

Daniel Freitas (PL-SC)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Julia Zanatta (PL-SC)

Mauricio Marcon (PL-RS)

Nicoletti (PL-RR)

Ricardo Guidi (PL-SC)

Rosangela Moro (PL-SP)

Novo (4)

Adriana Ventura (Novo-SP)

Gilson Marques (Novo-SC)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Ricardo Salles (Novo-SP)

MDB (2)

Carlos Chiodini (MDB-SC)

Pezenti (MDB-SC)

União Brasil (1)

Fausto Pinato (União Brasil-SP)

PSD (1)

Lucas Redecker (PSD-RS)

PP (1)

Sérgio Turra (PP-RS)

Missão (1)

Kim Kataguiri (Missão-SP)

Os 18 deputados ausentes nesta que foi uma das votações mais importantes para o povo brasileiro foram:

 Adolfo Viana (PSDB-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Alexandre Leite (União Brasil-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Cobalchini (MDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Geovania de Sá (Republicanos-SC), Guilherme Derrite (PP-SP), João Carlos Bacelar (PL-BA), José Priante (MDB-PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Padovani (PP-PR), Pedro Lupion (Republicanos-PR), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Sergio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR) e Yandra Moura (União Brasil-SE).

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados