Tag: nacional

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  PL que proíbe monetização de redes sociais de políticos avança na Câmara! 11 de junho de 2025
  Projeto de Chico Alencar e Tarcísio Motta (PSOL-RJ) foi aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público, com relatoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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  ONU atende ação coordenada por professora Luciene Cavalcante e recomenda fim das escolas cívico-militares no Brasil 10 de junho de 2025
  Comitê de Direito das Crianças da ONU orientou que o Brasil proíba a militarização de escolas públicas em todos os estados e cidades
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  Transporte público gratuito com justiça social e sustentabilidade no horizonte da PEC 25/2023, proposta por Luiza Erundina 2 de junho de 2025
  Proposição cria o Sistema Único de Mobilidade (SUM) e abre caminho para políticas públicas de Tarifa Zero e redução de emissões
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  Talíria Petrone quer vetar incentivos fiscais à produção de energia poluente com carvão mineral 2 de junho de 2025
  Projeto de Lei ressalta a importância da transição energética no Brasil, que sediará a COP30 em novembro
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  Tarcísio Motta segue coletando assinaturas para criação do “SUS do Meio Ambiente” 2 de junho de 2025
  Projeto protocolado durante os desastres climáticos que abateram o Rio Grande do Sul em 2024 visa criar política permanente para levar prevenção e ações emergenciais a cada cidade do país
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  Tarcísio Motta vai ao Pará para apurar trabalho escravo e violência no campo 29 de maio de 2025
  A missão oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial tem como objetivo investigar graves violações de direitos humanos no município de Redenção
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  Erundina cobra do Ministério dos Direitos Humanos a criação de órgão permanente para acompanhar recomendações da Comissão Nacional da Verdade 29 de maio de 2025
  A parlamentar se reuniu com a ministra Macaé Evaristo e citou ainda requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara para a criação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
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  Sâmia aprova plano de trabalho da subcomissão sobre climatização das escolas públicas 29 de maio de 2025
  Criada no âmbito da Comissão de Educação a partir de um requerimento da deputada do PSOL-SP, colegiado atuará por 180 dias com foco na infraestrutura escolar e nos impactos das mudanças climáticas no aprendizado

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