Tag: federal

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  Deputado Pastor Henrique Vieira propõe PL para proibir uso de escolas e unidades de saúde em operações policiais 16 de maio de 2025
  Texto estabelece sanções administrativas, civis e penais em caso de desrespeito à norma e visa proteger a vida e a integridade de crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias
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  Tarcísio Motta faz duras críticas à Frente Parlamentar de Agricultura e diz que ela é o maior partido do Brasil 15 de maio de 2025
  Capacidade de articulação e influência desse grupo dentro do Congresso Nacional é frequentemente maior do que a de federações de partidos oficialmente instituídos
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  Deputada Erika Hilton vai ao STF para tratar da ADPF 1223 com ministro Zanin 13 de maio de 2025
  Instrumento foi iniciativa do PSOL para barrar uma resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe direitos e acesso à saúde de pessoas trans, sobretudo os adolescentes em acompanhamento ambulatorial
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante organiza audiência pública contra o confisco de aposentadorias 9 de maio de 2025
  Reunião teve participação dos integrantes do Coletivo Educação em Primeiro Lugar, o vereador Celso Giannazi e o deputado Carlos Giannazi, além de parlamentares, especialistas e representantes de entidades sindicais
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  Erika Hilton presidirá comissão que debaterá o fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho da Câmara 7 de maio de 2025
  Serão realizadas audiências públicas temáticas, seminários regionais pelo território brasileiro e reuniões técnicas com juristas, pesquisadores, entidades sindicais e empresariais
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  PEC propõe mudança no nome da Câmara dos Deputados para incluir representação feminina 7 de maio de 2025
  Iniciativa da deputada Célia Xakriabá busca reconhecer a presença das mulheres no Parlamento e corrigir invisibilidade histórica
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  Caso Chiquinho Brazão: Federação PSOL/Rede protocola consultas regimentais para evitar uso político da “falta” como alternativa à cassação 30 de abril de 2025
  Ex-deputado implicado como mandante da execução da vereadora Marielle Franco não perdeu seus direitos políticos, ou seja, continua elegível – o que não aconteceria se tivesse sido cassado em Plenário
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  O retrato da destruição do futuro na Ladeira dos Tabajaras, no Rio de Janeiro (Por Talíria Petrone – O Globo) 24 de abril de 2025
  Foto de Márcia Foletto, no jornal "O Globo", escancara a falência de uma sociedade marcada pelo racismo

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