Tag: federal

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  Em audiência com ministro da Educação, Sâmia Bomfim questiona cortes de R$ 2,5 bi no orçamento de universidades e IFs 22 de maio de 2025
  No final de abril, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou decreto que reduziu o uso de recursos da Educação, deixando em alerta entidades do ensino superior
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  Chico Alencar protocola Projeto de Lei que propõe regras mais rígidas para publicidade de apostas virtuais 19 de maio de 2025
  PL proíbe anúncios que indiquem que as apostas possam ser fonte de renda, ou que tragam ganhos garantidos, e exige que os sites exibam alertas de risco por pelo menos 10 segundos
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  Ivan Valente visita município de Jundiaí e amplia atuação do mandato 16 de maio de 2025
  O mandato destinou emenda no valor de R$ 350 mil para a construção de uma nova usina fotovoltaica no IFSP, que deve gerar economia no consumo de energia elétrica
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  Deputado Pastor Henrique Vieira propõe PL para proibir uso de escolas e unidades de saúde em operações policiais 16 de maio de 2025
  Texto estabelece sanções administrativas, civis e penais em caso de desrespeito à norma e visa proteger a vida e a integridade de crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias
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  Tarcísio Motta faz duras críticas à Frente Parlamentar de Agricultura e diz que ela é o maior partido do Brasil 15 de maio de 2025
  Capacidade de articulação e influência desse grupo dentro do Congresso Nacional é frequentemente maior do que a de federações de partidos oficialmente instituídos
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  Deputada Erika Hilton vai ao STF para tratar da ADPF 1223 com ministro Zanin 13 de maio de 2025
  Instrumento foi iniciativa do PSOL para barrar uma resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe direitos e acesso à saúde de pessoas trans, sobretudo os adolescentes em acompanhamento ambulatorial
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante organiza audiência pública contra o confisco de aposentadorias 9 de maio de 2025
  Reunião teve participação dos integrantes do Coletivo Educação em Primeiro Lugar, o vereador Celso Giannazi e o deputado Carlos Giannazi, além de parlamentares, especialistas e representantes de entidades sindicais
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  Erika Hilton presidirá comissão que debaterá o fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho da Câmara 7 de maio de 2025
  Serão realizadas audiências públicas temáticas, seminários regionais pelo território brasileiro e reuniões técnicas com juristas, pesquisadores, entidades sindicais e empresariais

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