Tag: federal

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  Quarta-feira cinzenta: Câmara enfraquece proteção a crianças e limita Reforma Agrária (Por Chico Alencar) 6 de novembro de 2025
  A maioria de direita na Câmara aprovou, ontem à noite, dois retrocessos
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  Talíria Petrone propõe medidas emergenciais após chacina promovida por governador do RJ, a maior da história 29 de outubro de 2025
  A líder do PSOL e os deputados Pastor Henrique Vieira (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Reimont (PT), todos da bancada do Rio de Janeiro, exigem uma série de medidas urgentes
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  Às vésperas da COP 30, deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) reafirma posição contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas 29 de outubro de 2025
  Deputado apresentou em abril deste ano o PL 1725/2025, que veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção
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  Deputado Henrique Vieira solicita gratuidade no transporte público para estudantes durante o ENEM 23 de outubro de 2025
  Parlamentar encaminhou ofícios ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e ao prefeito da cidade, Eduardo Paes
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  Deputado federal Ivan Valente protocola projeto de lei para tributar LCAs e CRAs 23 de outubro de 2025
  PL propõe cobrar 15% de imposto sobre o dinheiro ganho com investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio
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  Erundina propõe seminário para tratar sobre as recomendações da Comissão Nacional da Verdade 23 de outubro de 2025
  Evento busca avaliar avanços e desafios na implementação das medidas apontadas pela CNV
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  Câmara aprova projeto de Talíria Petrone que coloca Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 23 de outubro de 2025
  Fundador da Portela ajudou na defesa do samba e das agremiações em um período de forte segregação
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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário

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