Tag: federal

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  Luiza Erundina promove sessão solene em homenagem aos 90 anos do Serviço Social 11 de junho de 2026
  Homenagem levou ao plenário Ulysses Guimarães representantes da construção do Serviço Social brasileiro
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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei para dar um basta aos juros abusivos de créditos consignados 11 de junho de 2026
  O PL institui o Desenrola Consignado, com plataforma digital pública e busca ativa por bancos públicos
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  Erundina participa de debate sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, em São Paulo 2 de junho de 2026
  Deputada destacou os desafios atuais no enfrentamento à violência de gênero e a importância do fortalecimento das políticas públicas para as mulheres
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  Presidente Lula sanciona projeto que cria Universidade Federal Indígena, proposta levada ao governo pela ex-ministra Sonia Guajajara 29 de maio de 2026
  Instituição será voltada para a formação de brasileiros originários, em graduação e pós-graduação, num modelo que fortalece identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena
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  Deputada Professora Luciene intensifica articulação no STF e no Congresso pelo fim do Confisco 29 de maio de 2026
  A parlamentar do PSOL participou de reuniões com os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes para tratar do julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas
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  Tarcísio Motta propõe o PL Anti-Vorcaro: blindagem de recursos da previdência contra riscos do mercado financeiro 26 de maio de 2026
  O projeto surge após episódios recentes que expuseram fragilidades na gestão desses recursos, com investimentos em ativos de alto risco e potenciais prejuízos aos cofres públicos
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  Fernanda Melchionna denuncia pacote da devastação aprovado na Câmara 21 de maio de 2026
  PLs flexibilizam as leis ambientais, favorecem a grilagem, ampliam uso de agrotóxicos e transferem responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura
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  Célia Xakriabá conduz primeira reunião técnica da subcomissão sobre minerais críticos e terras raras nos territórios 21 de maio de 2026
  "Espaço estratégico para ampliar o diálogo entre parlamento, academia e sociedade civil"

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