Tag: federal

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  Ao lado de Wellington Dias e deputados, Boulos almoça em Cozinha Solidária: “Não vamos deixar bolsonaristas acabarem com o programa” 20 de fevereiro de 2025
  A Política Nacional de Cozinhas Solidárias é fruto de um projeto de lei aprovado pelo deputado do PSOL em julho de 2023 e financia diversas entidades Brasil afora
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  Erundina pede que MMA inclua Tarifa Zero e Sistema Único de Mobilidade nas discussões da COP30 19 de fevereiro de 2025
  No documento enviado à ministra Marina Silva, a deputada destaca a importância da gratuidade do transporte público urbano, e promoção do uso detransporte coletivo em detrimento do uso de veículos particulares
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  Após declarações de Motta, Sâmia Bomfim protocola novo pedido de arquivamento do PL da Anistia 18 de fevereiro de 2025
  Requerimento apresentado pela deputada do PSOL/SP reforça que proposta incentiva impunidade e legitima novos atentados contra o Estado Democrático de Direito
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  Chico Alencar apresenta projeto para debates públicos entre candidatos à presidência da Câmara dos Deputados 18 de fevereiro de 2025
  "Um passo importante para fortalecer a relação entre representantes e representados, promovendo um Parlamento mais democrático e acessível"
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  Deputado Pastor Henrique Vieira conquista assinaturas necessárias para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico 18 de fevereiro de 2025
  Para o deputado do PSOL, será um instrumento essencial na reafirmação dos valores democráticos, promoção dos direitos humanos e combate a todas as formas de intolerância
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  Não é lenga-lenga, é ser cuidadoso (por Chico Alencar) 14 de fevereiro de 2025
  A exploração de petróleo na Margem Equatorial envolve riscos reais ao meio ambiente
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  Célia Xakriabá apresenta destaques à Lei do Marco Temporal e cobra garantia de direitos constitucionais dos indígenas 14 de fevereiro de 2025
  Entre os principais pontos defendidos pela deputada do PSOL/MG, está a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
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  Proposta de Sâmia Bomfim amplia isenção do Imposto de Renda e reforça progressividade tributária 14 de fevereiro de 2025
  Iniciativa da deputada busca garantir justiça fiscal com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e novas faixas de taxação para grandes rendas

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