Em audiência com ministro da Educação, Sâmia Bomfim questiona cortes de R$ 2,5 bi no orçamento de universidades e IFs

Na tarde da quarta-feira (21.05), o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara. A princípio, a ida ao Congresso trataria das novas regras para o Ensino Superior à Distância e apresentação das políticas prioritárias do ministério. Na presença do ministro, a deputada Sâmia Bomfim (SP) questionou o contingenciamento apresentado por decreto da Fazenda na última semana.

No final de abril, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou um decreto que tirou R$ 2,5 bilhões do Ministério da Educação e reduziu o uso de recursos pela pasta, o que já resultou em alerta de vários dirigentes de IFes sobre a paralisação de atividades básicas em institutos e universidades federais de todo o país.

“Eu não poderia deixar de comentar o que disse um deputado bolsonarista que me antecedeu, querendo criar uma caricatura do que são as nossas universidades federais, com o objetivo de criminalizar a atuação docente e discente e, sobretudo, com o objetivo de desmontar e precarizar as universidades.” disse Sâmia.

E continuou: “E ministro, é justamente por eu defender as universidades federais, que não posso deixar de falar do que significa também o problema do orçamento: estamos em uma situação de agonia orçamentária, situação que se agrava diante do último decreto do governo, que vai se concretizar como cortes. Isso inviabiliza o pagamento de questões fundamentais: de infraestrutura, de bolsas acadêmicas, de assistência estudantil, de pesquisa e extensão”.

A deputada argumentou que a situação é reflexo direto da política orçamentária colocada em prática desde 2016, com o Teto de Gastos do governo Temer, mas que encontra continuidade a partir da lógica fiscalista concretizada pelo Arcabouço Fiscal. No início da semana, com a deputada Fernanda Melchionna, Sâmia apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 207/25, para sustar os efeitos do decreto de contingenciamento do governo federal.

Ao final de sua intervenção, a parlamentar lembrou o Tsunami da Educação, ocorrido em 2019, e saudou a mobilização para o Dia Nacional de Luta pela Educação, organizada por estudantes e educadores, que ocorrerá em todo o Brasil no dia 29/5 como resposta ao decreto e que reivindica a recomposição orçamentária.