Tag: direitos

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  PSOL apresenta convocação do ministro Anderson Torres para explicar interferência do governo em prisão de Roberto Jefferson 24 de outubro de 2022
  Presidente da República e o ministro da Justiça interferiram diretamente no cumprimento de ordem de prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Para as deputadas e os deputados do PSOL, isso viola a Constituição Federal
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  PSOL quer sustar decreto do governo que fragiliza ainda mais a proteção às terras indígenas 11 de outubro de 2022
  Ato do Executivo altera estrutura da Funai e fere a Convenção 169 da OIT.
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  PSOL cobra explicações sobre Malafaia e gastos da comitiva presidencial em funeral da rainha 20 de setembro de 2022
  A bancada do PSOL na Câmara dos deputados protocolou um requerimento de informações solicitando dados oficiais relativos aos gastos públicos da comitiva presidencial em Londres. O documento elenca 10 questionamentos
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  Líder do PSOL na Câmara solicita providências aos ministros da Justiça e da Cidadania no caso dos afegãos que estavam vulneráveis no Aeroporto de Guarulhos (SP) e dos que ainda vão chegar com visto humanitário, fugindo do Talibã 19 de setembro de 2022
  Sâmia Bomfim destaca que apenas a concessão do visto humanitário ao grupo de imigrantes não basta e que o governo precisa de uma política coordenada e efetiva de acolhimento e integração
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  PSOL desmascara Bolsonaro com estudo histórico que mostra redução de 90% no orçamento para combater violência contra mulher 19 de setembro de 2022
  Canal 180 para denúncias de violência contra a mulher e casas de apoio a vítimas podem não funcionar já em 2023, enquanto o presidente mente sobre suas supostas “realizações” para benefício do eleitorado feminino
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  PSOL aciona Bolsonaro e presidente da EBC na Justiça por uso de TV pública para fazer propaganda eleitoral no 7 de setembro 12 de setembro de 2022
  A representação foi protocolada pela bancada do PSOL na Câmara ao Ministério Público Federal e acusa ambos de atos de improbidade e desvio de finalidade
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  PSOL vai ao STF para manter piso da enfermagem 6 de setembro de 2022
  Estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios
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  PSOL aciona MPF para investigar obras de pavimentação bancadas por emenda indicada por Lira em vias próximas à sua fazenda 1 de setembro de 2022
  Recursos da emenda de relator, indicada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), financiaram obra federal em estrada no interior de Alagoas

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