Tag: direitos

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  Dia histórico para os povos originários 24 de abril de 2023
  Abertura do 19º Acampamento Terra Livre, lançamento de Frente Parlamentar e Sessão Solene marcam abril indígena
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  Glauber Braga tem atuado na defesa dos praças das Forças Armadas 20 de abril de 2023
  Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado defende audiência pública entre representantes dos praças e do Ministério da Defesa
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  Deputadas do PSOL querem Tibira do Maranhão em Livro dos Heróis da Pátria 19 de abril de 2023
  Neste Dia Nacional dos Povos Indígenas, Célia Xacriabá (MG) e Erika Hilton (SP) protocolam Projeto de Lei que homenageia indígena executado por ser homossexual, em 1614
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  Sâmia Bomfim apresenta Projeto de Lei para conter epidemia neonazista 13 de abril de 2023
  PL visa enfrentar o aumento de manifestações extremistas e discursos de ódio e foi sugerido pelo doutor em Direito Constitucional Paulo Iotti
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  Erika Hilton apresenta projeto para revisar o novo RG brasileiro 12 de abril de 2023
  Documento decretado pelo ex-presidente Bolsonaro desrespeita a dignidade das pessoas trans
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  Erundina apresenta Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta o direito ao transporte 11 de abril de 2023
  PEC garante isenção de tarifa no uso do transporte coletivo urbano
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  Chico Alencar apresenta medidas para aumento real e constante do salário mínimo 7 de abril de 2023
  Deputado encaminhou Indicação Legislativa ao Ministério da Fazenda, sugerindo nova fórmula de reajuste anual que considera a variação da inflação e do PIB positivo
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  Talíria Petrone se reúne com atrizes e roteiristas que sofreram assédio sexual no trabalho 5 de abril de 2023
  Artistas querem a criação de lei que combata e responsabilize assediadores, assim como há a Lei Maria da Penha para as situações de violência doméstica

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