Tag: direitos

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  Talíria Petrone apresenta novos projetos de lei que visam melhorar tratamento de vítimas nos casos de violência contra a mulher e nas áreas de segurança pública e emprego 15 de junho de 2023
  Transferência do julgamento de estupros cometidos por militares para a Justiça comum e uso obrigatório de câmeras por seguranças particulares estão entre as propostas apresentadas
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  PEC que propõe tarifa zero no transporte público, de autoria de Luiza Erundina, é tema de debate em audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados 15 de junho de 2023
  Objetivo da reunião foi discutir formas de implementação da gratuidade, que teria caráter progressivo e seria viabilizada por um Sistema Único de Mobilidade
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  Movido a machismo e hipocrisia, Conselho de Ética instaura representação contra deputadas de esquerda em tempo recorde  14 de junho de 2023
  De uma só vez, partido de Bolsonaro pediu abertura de processos contra Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Fernanda Melchionna, do PSOL, e Juliana Cardoso e Erika Kokay, do PT
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  Federação PSOL/Rede oferece relatório da comissão externa que investigou mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips como subsídio para grupo de trabalho do Ministério dos Povos Indígenas 12 de junho de 2023
  Bancada protocolou ofício à ministra Sônia Guajajara e à coordenadora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da pasta, Beatriz Matos
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  Deputados do PSOL querem Grupo de Trabalho para rever a Lei 13.954/19, que privilegia alto escalão em detrimento de servidores de menor patente nas Forças Armadas 7 de junho de 2023
  Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) reuniram especialistas e representantes de entidades de proteção aos direitos da categoria, que fizeram uma grande revisão do quadro de perdas e aprofundamento das desigualdades entre as carreiras
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  Pastor Henrique Vieira pede informações ao Ministério da Defesa sobre concursos para capelão militar 7 de junho de 2023
  Deputado quer compreender em que medida certames estão de acordo com a liberdade religiosa. Editais recentes ofereceram vagas apenas para representantes de religiões cristãs
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  Comissão do Senado aprova PL de Erundina que democratiza gestão escolar 7 de junho de 2023
  A matéria, que amplia o espaço de participação das comunidades escolares, segue agora para votação no plenário do Senado Federal
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  Ivan Valente destaca importância da inclusão de propostas defendidas pelo PSOL no GT da Reforma Tributária 7 de junho de 2023
  Cobrança de IPVA para jatinhos e iates e manutenção da carga tributária do sistema financeiro são alguns dos pontos que serão incorporados ao substitutivo, que deve ser votado ainda neste semestre

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